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Redação Final - - SELEG - (126712)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
27/11/2025 14:42
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16
1731816044090-Projeto de Lei - 12912020 - (147588).pdf
17/11/2024 01:00
Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34
Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24

Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...

Cultura Gabriel Magno
Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00
Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03
Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33
Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56
Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47
Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44
Redação Final - - SELEG - (303621)
25/06/2025 11:43
Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Projeto de Lei - (295445)
12/05/2025 12:36
Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06
1754690048790-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846).pdf
08/08/2025 18:54
Publicação - DODF - Lei nº 7.603, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281551)
17/12/2024 11:16
Publicação - DODF - Lei nº 7.602, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281552)
17/12/2024 11:22
Publicação - DODF - Lei nº 7.601, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281553)
17/12/2024 11:29
Publicação - DODF - Lei nº 7.600, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281554)
17/12/2024 11:31
Publicação - DODF - Lei nº 7.599, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281555)
17/12/2024 11:33
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37
Parecer - 2 - CCJ - (264922)
13/11/2024 19:58
1731861449779-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898).pdf
17/11/2024 13:37
Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32
Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15
30 Entradas Por página

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