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Emenda (Modificativa) - 6 - GMD - Aprovado(a) - (123596)
20/11/2024 16:57Dê-se ao Parágrafo único do art. 10, do projeto a seguinte redação....“Art. 10 (...) Parágrafo Único....As despesas decorrentes desta...
Proc - (273959)
02/12/2024 13:22Requerimento - 12/2019 - (211921)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - (290687)
24/03/2025 17:34Art. 4º Os espaços físicos mencionados no art. 1º, voltados ao desenvolvimento das...Art. 6º Esta...
Mensagem - Nº 268/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104106)
20/11/2024 12:45Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20Mensagem - Nº 346/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324367)
04/02/2026 09:04Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43O Art. 6º estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (319484)
24/11/2025 14:20Projeto de Lei - (148783)
02/12/2024 14:06Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100)
17/11/2024 10:34Ofício - Nº 757/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112277)
17/11/2024 07:35Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (113497)
17/11/2024 07:27Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
25/02/2026 08:11Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278107)
04/12/2024 12:51Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art....
Parecer - 1 - CS - (268712)
13/11/2024 19:17Redação Final - Seleg - SELEG - (47172)
17/11/2024 18:51Redação Final - - SELEG - (280457)
06/12/2024 04:25REQ 379/2007
12/11/2024 09:42REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART
Redação Final - SELEG - (239653)
13/11/2024 21:45Parecer - 1 - CDDHCLP - (261487)
13/11/2024 20:19PL 1666/2010
10/11/2024 19:46ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART....5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. 6º, ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART....10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E
Emenda (Aditiva) - 13 - CDESCTMAT - (255046)
02/12/2024 13:42Nota Técnica - 1 - SELEG - (274329)
15/11/2024 11:37Vejamos: Lei n° 7.311 de 27 de julho de 2023 Projeto de Lei n° 1.174, de 2024 Dispõe...Art. 6º É...