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Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 24 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (102334)
17/11/2024 09:47Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...
1731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...
Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108479)
17/11/2024 08:16Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35Parecer - 2 - CCJ - (266091)
13/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (271446)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...