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1731854513464-Anexo - Req 30982022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813).pdf
17/11/2024 11:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41Proc - (104890)
17/11/2024 09:09Projeto de Lei - (148531)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - SELEG - (13575)
18/11/2024 02:26Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48Consulta - 476/2023 - SELEG - (68356)
17/11/2024 16:50Redação Final - SELEG - (243195)
13/11/2024 23:40Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43O Art. 6º estabelece como requisitos “estar com o cadastro no CADÚnico devidamente...No entanto, em seu art....
IND 12475/2013
12/11/2024 05:12Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
IND 12476/2013
12/11/2024 05:12Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223
Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...
Parecer - 1 - CAS - (271279)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. 6º, II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...
Proc - (54698)
18/11/2024 13:431731820481872-Projeto de Lei - 5642007 - (143254).pdf
17/11/2024 02:14Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:26Proc - 37/2020 - (274122)
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:581731940408852-Mensagem - Nº 0492024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110185).pdf
18/11/2024 11:33Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (309378)
10/09/2025 18:09Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...