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Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...
Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57Projeto de Decreto Legislativo - (28834)
17/11/2024 23:00Em 2006, campeão brasileiro....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
17/11/2024 05:05O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:071731881859104-Publicação - Lei N° 71492022 - DODF de 01062022 - SELEG - (44673).pdf
17/11/2024 19:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:075º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...