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Mensagem - Nº 87/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332194)
08/05/2026 08:20Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3611)
18/11/2024 03:53Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.708/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 1.708...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (259872)
13/11/2024 20:38Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10210)
21/11/2024 02:5321 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - Retirado(a) - (88392)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 66, § 6º, a seguinte redação: Art. 66............ ......................... § 6º...
Mensagem - Nº 81/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332199)
08/05/2026 08:25Indicação - 14815/2018 - (205628)
14/11/2024 02:58Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... 6º do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244690)
13/11/2024 23:27PDL 310/2017
11/11/2024 17:52Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho