Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49
Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21
Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...

Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00
Requerimento - 8/2019 - (211901)
14/11/2024 02:02
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262122)
13/11/2024 20:17
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09
Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32
Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22
Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57
Projeto de Decreto Legislativo - (28834)
17/11/2024 23:00

Em 2006, campeão brasileiro....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
17/11/2024 05:05

O art. dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos ao 9º...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:31
Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07
1731881859104-Publicação - Lei N° 71492022 - DODF de 01062022 - SELEG - (44673).pdf
17/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41

Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...

Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15

Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15
Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:07

5º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42
Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32
Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108479)
17/11/2024 08:16