Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Designação de Relator - PDL-127/2024 - Cancelado - CAS - (123536)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PL-1100/2024 - Cancelado - CAS - (123532)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL-126/2024 - Cancelado - CAS - (123528)
20/11/2024 12:22
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05
Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15
Parecer - 1 - CAS - (271748)
13/11/2024 18:54
Emenda - 8 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10276)
21/11/2024 02:53

Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68, de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 62-H, III, do...

Mensagem - Nº 268/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104106)
20/11/2024 12:45
Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50
Mensagem - Nº 87/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332194)
08/05/2026 08:20
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
27/11/2025 14:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03
Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49
Mensagem - Poder Executivo - Nº 336/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324350)
04/02/2026 08:55
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53
Despacho - 1 - SELEG - (6221)
12/12/2024 16:09

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - 1 - SELEG - (6251)
18/11/2024 03:11

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - 1 - SELEG - (6250)
18/11/2024 03:11

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (112560)
20/11/2024 19:03
Projeto de Lei - (278533)
29/11/2024 17:33
Redação Final - SELEG - (239550)
13/11/2024 21:47
Lei - Nº 7.474/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112678)
18/11/2024 11:33
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38