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Resultados da pesquisa

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273780)
02/12/2024 13:22
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38

de Direitos a eles Relativos – ITBI, nas hipóteses que especifica, altera a Lei n...Art. 2º A Lei n o 6.466, de 27 de...

Indicação - 4270/2020 - (176266)
15/11/2024 16:46
Redação Final - SELEG - (241208)
13/11/2024 21:28
1731709653868-Indicação - 22202019 - (166224).pdf
15/11/2024 19:27
Mensagem - nº 204/2022 - Sanção - SELEG - (48120)
18/11/2024 14:06
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52
1731544116825-Redação Final - SELEG - (241221).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 242/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98617)
17/11/2024 10:15
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55

O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...

Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte III - SERP-GDF - (48599)
17/11/2024 18:33
Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44
Mensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
17/02/2025 10:53
Redação Final - - SELEG - (296795)
15/05/2025 08:46
Parecer - 2 - CCJ - (266487)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
17/11/2024 05:05

O art. dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos ao 9º...

1731842120068-Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777).pdf
17/11/2024 08:15
Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32
Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
17/11/2024 07:35
Nota Técnica - 1 - GMD - (89597)
17/11/2024 12:47
Projeto de Lei - (96542)
17/11/2024 10:49

ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...

Parecer - 1 - CAS - (271761)
13/11/2024 18:54
Publicação - Lei nº 6.907/2021 DODF - SELEG - (11686)
21/11/2024 02:32
Publicação - Lei nº 6.906/2021 DODF - SELEG - (11687)
18/11/2024 02:32
Emenda (Aditiva) - 24 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (102334)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...

1731950692941-Publicação - Lei N° 9952021 - DODF de 01072022 - republicação - SELEG
18/11/2024 14:24
Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... , § 3º, inc....II, da Lei n....

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (259843)
13/11/2024 20:38