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Parecer - 6 - CCJ - (262587)
13/11/2024 20:17
1731861449779-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898).pdf
17/11/2024 13:37
Projeto de Lei - (319479)
24/11/2025 14:19
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273157)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (303516)
18/06/2025 16:16
Projeto de Lei - (46610)
18/11/2024 14:26
Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47395)
18/11/2024 14:24
Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36

– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. Esta lei entra em vigor 90...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Redação Final - SELEG - (241208)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38

. e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

1731543887499-Redação Final - SELEG - (242710).pdf
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (148573)
02/12/2024 14:06
Proc - (104890)
17/11/2024 09:09
Projeto de Lei - (77806)
17/11/2024 14:58

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário..... , e replicado, simetricamente, pela Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...de...

Emenda - 13 - PLENARIO - (41700)
17/11/2024 20:05

10 ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte redação:...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273780)
02/12/2024 13:22
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38

de Direitos a eles Relativos – ITBI, nas hipóteses que especifica, altera a Lei n...Art. 2º A Lei n o 6.466, de 27 de...

Ofício - 958 - CDESCTMAT - (21505)
18/11/2024 00:48
Mensagem - Nº 250/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98561)
17/11/2024 10:16
Nota Técnica - 1 - GMD - (89597)
17/11/2024 12:47
1731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
17/11/2024 04:11
1731827470050-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135836).pdf
17/11/2024 04:11
1731827471109-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135832).pdf
17/11/2024 04:11
Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21
1731881745528-Publicação - Lei N° 71552022 - DODF de 13062022 - SELEG - (45116).pdf
17/11/2024 19:15
Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...