CLDF

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. 6º, II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...

de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...

, de 24 de julho de 2006....da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006....A Constituição Federal, materializada na Lei nº 11.326 de julho de...