Busca
Emenda - 1 - CCJ - (24435)
18/11/2024 00:07aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consoante os termos da resolução...Art. 6º O cumprimento...
1731842128929-Publicação - LEI Nº 7.374, de 29122023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710).pdf
17/11/2024 08:15Proc - 23/2020 - (274111)
02/12/2024 13:21Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:501731948200263-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DCL - SELEG - (54615
18/11/2024 13:431731544772281-Redação Final - SELEG - (240309).pdf
13/11/2024 21:391732158381547-Publicação - Lei N° 72342023 publicada no DODF de 26012023 - SELEG
21/11/2024 00:06Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273157)
13/11/2024 18:53Parecer - 6 - CCJ - (262587)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (319278)
19/11/2025 10:52Nota Técnica - 1 - GMD - (89597)
17/11/2024 12:47Projeto de Lei Complementar - 51/2020 - (235706)
15/11/2024 11:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43Proc - (51373)
17/11/2024 17:56Projeto de Lei - (301862)
11/06/2025 17:38Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38de Direitos a eles Relativos – ITBI, nas hipóteses que especifica, altera a Lei n...Art. 2º A Lei n o 6.466, de 27 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273780)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:561731545023254-Redação Final - SELEG - (240146).pdf
13/11/2024 21:43Ofício - 184/2022 - CDESCTMAT - (31972)
21/11/2024 01:071732912308958-Projeto de Lei - (278159).pdf
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor 90...
Mensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (46610)
18/11/2024 14:26Ofício - 182/2022 - CDESCTMAT - (32066)
20/11/2024 13:40Ofício - 183/2022 - CDESCTMAT - (32068)
21/11/2024 01:071731881859104-Publicação - Lei N° 71492022 - DODF de 01062022 - SELEG - (44673).pdf
17/11/2024 19:17Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...