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Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06Parecer - 1 - CAS - (271748)
13/11/2024 18:54Anexo - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46714)
17/11/2024 18:51Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52Emenda - 17 - GAB DEP IOLANDO - (10446)
21/11/2024 02:53nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...O inciso V, do art. 11, do Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 62 - SACP - Prejudicado(a) - (313845)
13/10/2025 17:15características naturais e rurais, visando à conservação da biodiversidade local (art.... 97 do PLC n° 78/2025)..... 6º,...
Parecer - 1 - CDC - (264921)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (83320)
17/11/2024 14:08Despacho - 1 - SELEG - (6221)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6251)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6250)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Parecer - 1 - CESC - (263090)
13/11/2024 20:14Emenda - 6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10271)
12/12/2024 14:50Dê-se ao art. 2º, incisos I e IX, art. 3º, inciso II, e art. 4º do Projeto de Resolução...I -...
Projeto de Lei - (311886)
18/09/2025 19:16I, da Lei Distrital nº 3830, de 14, de março de 2006, não se aplica à concessão de...I, da Lei Distrital nº 3.830/2006, não se aplica às hipóteses...
Redação Final - SELEG - (239148)
13/11/2024 23:44Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326584)
25/03/2026 10:19FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução...nº 68/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15“Art. 176....Art. 175....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
18/11/2024 13:26Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21Projeto de Lei - (326097)
08/04/2026 11:27Art. 6º Constituem ações da Política de Climatização Ecológica e Arborização para...março de 2012, a Lei Complementar nº 1.061, de 10 de dezembro...