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Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (127750)
20/11/2024 11:39Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 2º, é fixada a data de vigência a partir da...
Projeto de Lei - (291183)
27/03/2025 14:42§ 6º A Gratificação de que trata este artigo não é devida aos servidores aposentados.... 37 da lei 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pelo...
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Parecer - 1 - CDC - (268494)
02/12/2024 13:41Projeto de Decreto Legislativo - 36/2019 - (232488)
15/11/2024 12:39Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (128011)
20/11/2024 16:34Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 2º, é fixada a data de vigência a partir da...
Ofício - CFGTC - (331529)
30/04/2026 13:33Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (260293)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (127757)
18/11/2024 11:04Projeto de Lei - (11916)
21/11/2024 02:31do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
IND 5647/2012
10/11/2024 17:00SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 65/2011, PARA
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313290)
08/10/2025 13:03Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313292)
08/10/2025 13:11Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313294)
08/10/2025 13:19Parecer - 3 - SELEG - (39697)
17/11/2024 20:38Mensagem - Nº 389/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284415)
17/02/2025 10:53Parecer - 2 - CCJ - (271687)
13/11/2024 18:54PL 1666/2010
10/11/2024 19:46ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART....5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. 6º, ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART....10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E
Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (112560)
20/11/2024 19:03Parecer - 1 - CCJ - (270797)
13/11/2024 19:12Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321825)
08/12/2025 08:06Projeto de Lei - (104086)
20/11/2024 12:45Parecer - 1 - CAS - (271481)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (240863)
13/11/2024 21:36Ofício - 958 - CDESCTMAT - (21505)
18/11/2024 00:48Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
18/11/2024 10:47do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9991)
21/11/2024 02:54DAS ALÍQUOTAS Art. 6º As alíquotas do IPTU são: I - 3%, para imóvel: a) não edificado...Nacional, de que trata a Lei Complementar federal no 123,...