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1731839773561-Projeto de Lei - (112073).pdf
17/11/2024 07:36Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
Requerimento - (9248)
21/11/2024 03:13, REQUER-SE a Vossa Excelência que declare a prejudicialidade do Projeto de Lei n°...O art. 5 estabelece sanções....Dos Direitos Básicos do...
Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37null null...
Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão SoleneProjeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50Mensagem - Nº 092/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116071)
17/11/2024 07:05Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:331731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Projeto de Lei - (15231)
18/11/2024 02:161731816044090-Projeto de Lei - 12912020 - (147588).pdf
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34Art. 4º O art. 6º da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...
Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44Mensagem - Nº 118/2022- SANÇÃO - SELEG - (38877)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134059)
17/11/2024 04:31RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO Chega a esta Comissão o Projeto de Lei n°...A proposição traz, no art. 2°, os temas que compõem o...
1732149376802-Mensagem - nº 762023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (69090).pdf
20/11/2024 21:36Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ARAPOANGA - SEI 00001-00017273/2025-21 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304837)
05/08/2025 14:35Parecer - 3 - CCJ - (268178)
13/11/2024 19:34Mensagem - Nº 131/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80132)
17/11/2024 14:35Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (251242)
13/11/2024 22:36Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43Anexo - Cancelado - CTMU - (69328)
17/11/2024 16:46Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:066º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § 6º Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...