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Proc - (320732)
28/11/2025 16:30Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46Parecer - 1 - CAS - (271708)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - CAS - (271607)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03Redação Final - SELEG - (242345)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - (263448)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei Complementar - (77962)
17/11/2024 14:57Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07Projeto de Lei - (305985)
01/09/2025 15:59CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 6º....O Art. 145, II, autoriza taxas por serviços públicos específicos e divisíveis, como...de Incêndio...
Projeto de Lei - (149473)
02/12/2024 14:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23Mensagem - Nº 414/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284486)
17/02/2025 13:24Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278107)
04/12/2024 12:51Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art....
Mensagem - Nº 270/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321878)
08/12/2025 09:04Projeto de Lei - (278533)
29/11/2024 17:33Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53Mensagem - Nº 250/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98561)
17/11/2024 10:16IND 5647/2012
10/11/2024 17:00SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 65/2011, PARA
PL 1666/2010
10/11/2024 19:46ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART....5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. 6º, ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART....10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E