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Proc - (320732)
28/11/2025 16:30
Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CAS - (271708)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51
Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05
Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40
Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45
Parecer - 1 - CAS - (271607)
13/11/2024 18:57
Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55

art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41

O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...

Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03
Redação Final - SELEG - (242345)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (263448)
13/11/2024 20:07
Projeto de Lei Complementar - (77962)
17/11/2024 14:57
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07
Projeto de Lei - (305985)
01/09/2025 15:59

CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo ....O Art. 145, II, autoriza taxas por serviços públicos específicos e divisíveis, como...de Incêndio...

Projeto de Lei - (149473)
02/12/2024 14:05
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23
Mensagem - Nº 414/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284486)
17/02/2025 13:24
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278107)
04/12/2024 12:51

Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art....

Mensagem - Nº 270/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321878)
08/12/2025 09:04
Projeto de Lei - (278533)
29/11/2024 17:33
Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07
Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53
Mensagem - Nº 250/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98561)
17/11/2024 10:16
IND 5647/2012
10/11/2024 17:00

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 65/2011, PARA

PL 1666/2010
10/11/2024 19:46

ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART....5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. , ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART....10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E

Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:35