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Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:41Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:351731870386905-Lei - Lei nº 55712016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084).pdf
17/11/2024 16:06Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...
Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (127385)
20/11/2024 11:40Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...
1731897332136-Projeto de Lei - (25993).pdf
17/11/2024 23:35PL 2373/2021
15/11/2024 07:38Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:331731835461347-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (121004).pdf
17/11/2024 06:241732135038455-Portaria GMD - 2232024 - GTS - (120999).pdf
20/11/2024 17:37Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...
Mensagem - Nº º 03/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (58084)
20/11/2024 23:45Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37Neste sentido, a redação do artigo 6º que deu nova redação aos art. 6º e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...