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Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (250978)
13/11/2024 22:36
Parecer - 2 - CCJ - (266289)
13/11/2024 19:40
Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (61994)
17/11/2024 17:12
Projeto de Lei - 878/2019 - (145136)
17/11/2024 01:38
Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção no texto - SELEG - (39765)
17/11/2024 20:38
Mensagem - nº 193/2021- Sanção - SELEG - (11516)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - 1509/2009 - (148894)
17/11/2024 00:32
IND 9082/2010
10/11/2024 20:03

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223

Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
IND 9063/2022
15/11/2024 04:59

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223

Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Redação Final - Seleg - SELEG - (67132)
20/11/2024 22:16
Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99

Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03
1733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - (30613)
17/11/2024 22:25
Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
17/11/2024 22:25
Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:26
Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56

Art. As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...

Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05
Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 254/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (99528)
20/11/2024 20:09