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Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32Redação Final - SELEG - (238525)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - 1236/2020 - (147257)
17/11/2024 01:02Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127067)
20/11/2024 11:41Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...
Parecer - 2 - CCJ - (270091)
13/11/2024 19:13Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07Indicação - 2979/2019 - (169978)
15/11/2024 18:35Redação Final - CCJ - (23555)
20/02/2025 20:07Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correm por conta de dotações...Art. 3º Esta...
Projeto de Lei - (39640)
17/11/2024 20:38Art. 6º Os catadores de lixo reciclável beneficiados nesta Política, deverão atender...Aplica-se, no que couber, à Política Habitacional prevista...
Publicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
11/12/2025 10:36Parecer - 2 - CCJ - (269020)
13/11/2024 19:17Projeto de Decreto Legislativo - (136530)
17/11/2024 03:56Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Projeto de Lei - (82680)
18/11/2024 11:54Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....LEI DISTRITAL N. 6.688/2020. AUXÍLIO FARDAMENTO. SERVIDORES...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...
Parecer - 2 - CCJ - (270843)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 6 - GMD - Aprovado(a) - (123596)
20/11/2024 16:57Dê-se ao Parágrafo único do art. 10, do projeto a seguinte redação....“Art. 10 (...) Parágrafo Único....As despesas decorrentes desta...
Redação Final - - SELEG - (321869)
08/12/2025 08:56Projeto de Lei - (148573)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (20185)
18/11/2024 01:07Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08Anexo - 1 - Lei 6022/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1577)
18/11/2024 04:25Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278106)
04/12/2024 12:51FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MD Projeto de Resolução...nº 50/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº...