Busca
Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
17/11/2024 22:411731861449779-Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Retirado(a) - (85898).pdf
17/11/2024 13:37Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
1731544772281-Redação Final - SELEG - (240309).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...
Parecer - 2 - CCJ - (271392)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271362)
13/11/2024 18:581731818236805-Projeto de Lei - 9522020 - (145571).pdf
17/11/2024 01:37Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
02/10/2023 11:22uuid":"9c500b01-7179-0fdd-0b50-e7ed74572c21"} null null Para debater o papel da arte...da educação infantil para compartilhar experiências relacionadas à aplicação da...
Direitos Humanos Fábio Felix Destaque1731886718923-Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726).pdf
17/11/2024 20:38Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Parecer - 2 - CS - (266285)
13/11/2024 19:401731556925333-Requerimento - 14202020 - (218908).pdf
14/11/2024 01:02Requerimento - 404/2019 - (213871)
14/11/2024 01:43Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...