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Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57
Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39
Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)
20/11/2024 11:34

Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Redação Final - SELEG - (240433)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 176/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83304)
20/11/2024 20:29
1731556970740-Requerimento - 13942020 - (218781).pdf
14/11/2024 01:02
1731949733518-Publicação - Lei nº 7.1612022 - DODF - SELEG - (47715).pdf
18/11/2024 14:08
1731949734150-Publicação - Lei nº 7.1602022 - DODF - com veto - SELEG - (47713).pdf
18/11/2024 14:08
Publicação - DODF - Lei nº 7.603, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281551)
17/12/2024 11:16
Publicação - DODF - Lei nº 7.602, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281552)
17/12/2024 11:22
Publicação - DODF - Lei nº 7.601, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281553)
17/12/2024 11:29
Publicação - DODF - Lei nº 7.600, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281554)
17/12/2024 11:31
Publicação - DODF - Lei nº 7.599, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281555)
17/12/2024 11:33
Redação Final - - SELEG - (126622)
20/11/2024 11:43
Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42
Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28
1731545072628-Redação Final - SELEG - (239813).pdf
13/11/2024 21:44
1731545029219-Redação Final - SELEG - (240097).pdf
13/11/2024 21:43
1731544747790-Redação Final - SELEG - (240448).pdf
13/11/2024 21:39
Ofício - Nº 4465/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49935)
17/11/2024 18:14
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29
Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27
Mensagem - nº 193/2021- Sanção - SELEG - (11516)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (104086)
20/11/2024 12:45
IND 9313/2012
10/11/2024 15:30

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DAS QUADRAS QR 221 E 223
Mensagem - Nº 108 /2024-GP - Lei º 7.467, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112227)
17/11/2024 07:35
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259908)
13/11/2024 20:38
PELO 38/2006
12/11/2024 12:52

INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 43/2006
12/11/2024 11:31

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
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