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Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34
1731842128929-Publicação - LEI Nº 7.374, de 29122023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710).pdf
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (127385)
20/11/2024 11:40
Redação Final - CCJ - (98830)
20/02/2025 20:06

veículos automotores e dá outras providências", e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (250977)
13/11/2024 22:36
Pintor Péricles Rocha comemora 40 anos de arte com exposição na CLDF
05/10/2015 08:44
Ultimas
Mensagem - nº 153/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43464)
17/11/2024 19:34
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50
Projeto de Lei - 1449/2009 - (148534)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129961)
20/11/2024 11:30

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

1731945606501-Anexo - Requerimento n° 30142022 - Retirada - SELEG - (62541).pdf
18/11/2024 13:00
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35
Projeto de Lei - (89279)
17/11/2024 12:47
Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...

Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06
1731949752309-Anexo - 8062009 - GAB DEP SARDINHA - (47660).pdf
18/11/2024 14:09
Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
18/11/2024 10:47

do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131466)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131468)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131470)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131472)
17/11/2024 05:06
Anexo - Decreto Distrital 37.669/2016 - GMD - (113834)
17/11/2024 07:27
PL 2373/2021
15/11/2024 07:38

Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...

Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37

Neste sentido, a redação do artigo que deu nova redação aos art. e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...

Projeto de Lei - 878/2019 - (145136)
17/11/2024 01:38