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Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (241284)
13/11/2024 21:28
Ofício - Nº 2696/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302982)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2699/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302996)
18/06/2025 08:57
Mensagem - N° 534/2021- Sanção - SELEG - (34036)
17/11/2024 22:04
1733910329524-Publicação - DCL - Resolução nº 353, de 2024 - SELEG - (280941).pdf
11/12/2024 06:45
Parecer - 1 - CCJ - (271092)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (242752)
13/11/2024 21:24
Publicação - Lei N° 7147/2022 - DODF de 24/05/2022 Edição Extra - SELEG - (43558
17/11/2024 19:34
Publicação - Lei N° 7146/2022 - DODF de 24/05/2022 Edição Extra - SELEG - (43559
17/11/2024 19:34
Mensagem - N° 541/2021- Sanção - SELEG - (33541)
18/11/2024 14:27
Mensagem - nº 265/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13589)
21/11/2024 01:52
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG - (121864)
17/11/2024 06:19
Projeto de Lei - 1287/2020 - (147564)
17/11/2024 01:00
1732913079111-Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082).pdf
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (240471)
13/11/2024 21:39
Mensagem - n º 112/2022-GP - Sanção - SELEG - (40935)
17/11/2024 20:21
Redação Final - DCL - SELEG - (38371)
17/11/2024 20:57
PDL 695/2006
12/11/2024 11:30

PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006...PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006..., PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.

Mensagem - N° 564/2021- Sanção - SELEG - (34261)
17/11/2024 22:03
Projeto de Resolução - 5/2019 - (231725)
15/11/2024 12:54
1731685290470-Projeto de Resolução - 552008 - (232020).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 37/2019 - (231916)
15/11/2024 12:42
Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52

Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....

Projeto de Resolução - 2/2019 - (231707)
15/11/2024 12:54
Mensagem - N° 80/2022 - GP/ Sanção - Cancelado - SELEG - (35776)
17/11/2024 21:33
Parecer - 1 - CESC - (14218)
21/11/2024 01:50

O art. 1º define mudança na redação do art. 7º da Lei 3.831/2006, passando a contemplar...Além disso, também modifica o...

Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36
Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695)
17/11/2024 10:15
1731849394882-Resolução - nº 335, de 2023 - SELEG - (98480).pdf
17/11/2024 10:16