Busca
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132068)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132084)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132086)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132091)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132102)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132108)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132114)
17/11/2024 05:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CS - (264893)
13/11/2024 19:58Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...
Proc - (126423)
18/11/2024 11:10Proc - (302460)
16/06/2025 18:03Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei Complementar - (235817)
02/12/2024 13:43Mensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 386/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280476)
06/12/2024 04:38Redação Final - SELEG - (240433)
13/11/2024 21:39Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264803)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: Art. 2º A Lei nº...
Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...