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Redação Final - CCJ - (277603)
20/02/2025 21:02

XII – ficam alterados os §§ 3º, 4º e 5º do art. 92 e acrescido o § , com a seguintes...realização de diligências interrompe a contagem dos prazos...

Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16
Projeto de Lei - 581/2019 - (143359)
17/11/2024 02:14
Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125114)
20/11/2024 12:17

Carlos Velloso, j. 24-11-2005, P, DJ de 10-3-2006.] = ADI 2.818, rel. min..... e 196 - CF/1988 e Lei 8.080/1990 - Lei Orgânica da...

Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36

Acrescente-se o § -A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...

Redação Final - SELEG - (121877)
20/11/2024 17:16
Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34
Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55
Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54
Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08
Mensagem - Nº 273/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104116)
20/11/2024 19:27
Mensagem - nº 204/2022 - Sanção - SELEG - (48120)
18/11/2024 14:06
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
23/09/2025 11:07
Projeto de Lei Complementar - (14219)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03
Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53
MO 768/2024
14/11/2024 06:27

Federal de Medicina – CFM quanto às ofensas recebidas em razão da publicação da Resolução...CFM n. 2.378/2024.

Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13
Mensagem - Poder Executivo - Nº 140/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340521)
05/08/2026 08:43
Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Redação Final - SELEG - (240068)
13/11/2024 21:43
Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11
Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08
Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...

Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19

Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...

REQ 339/1991
13/11/2024 13:40

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 076/91, QUE ALTERA...O ART. 29 DA RESOLUÇÃO 022/91 DA C.L.