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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03
Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)
18/11/2024 13:22
Parecer - 1 - CS - (264893)
13/11/2024 19:58
Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44
1731544105395-Redação Final - SELEG - (241261).pdf
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (238602)
13/11/2024 21:54
PL 17/2019
11/11/2024 16:37

Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre

Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09

etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. A participação do...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264803)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Nº 386/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280476)
06/12/2024 04:38
1731556547184-Requerimento - 16152020 - (219865).pdf
14/11/2024 00:55
Mensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CAF - (270325)
13/11/2024 19:12
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13
Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:04
Mensagem - Nº 114 /2024-GP - Lei º 7.465, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112220)
17/11/2024 07:35
Publicação - Lei N° 7155/2022 - DODF de 13/06/2022 - SELEG - (45116)
17/11/2024 19:15
Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (242783)
13/11/2024 23:39
Emenda (Aditiva) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (102335)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

1731897332136-Projeto de Lei - (25993).pdf
17/11/2024 23:35
Redação Final - - SELEG - (321371)
05/12/2025 08:50
Projeto de Lei - (20185)
18/11/2024 01:07
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (319278)
19/11/2025 10:52
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03

para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...

Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (261446)
13/11/2024 20:19
Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18