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Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...
Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
Parecer - 1 - GMD - (270815)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CCJ - (264081)
13/11/2024 20:00Mensagem - Nº 324/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277591)
15/11/2024 21:21Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:581731558292948-Requerimento - 7832019 - (215756).pdf
14/11/2024 01:24Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100)
17/11/2024 10:34Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. 6º A participação do...
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45Mensagem - Nº 005/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109539)
20/11/2024 12:40Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30Acrescente-se ao art. 6º o seguinte parágrafo único: “Art. 6º (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...