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Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21

do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...

Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...

Parecer - 1 - GMD - (270815)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - CCJ - (264081)
13/11/2024 20:00
Mensagem - Nº 324/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277591)
15/11/2024 21:21
Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:58
1731558292948-Requerimento - 7832019 - (215756).pdf
14/11/2024 01:24
Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06
Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100)
17/11/2024 10:34
Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09

etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. A participação do...

Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45
Mensagem - Nº 005/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109539)
20/11/2024 12:40
Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41
Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30

Acrescente-se ao art. o seguinte parágrafo único: “Art. (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...

1731544105395-Redação Final - SELEG - (241261).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58
1731823568730-Projeto de Lei - 1152019 - (140575).pdf
17/11/2024 03:06
Proc - (126423)
18/11/2024 11:10
Proc - (302460)
16/06/2025 18:03
Projeto de Lei Complementar - (235817)
02/12/2024 13:43
Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (67193)
20/11/2024 21:58
Mensagem - Nº 324/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281519)
17/12/2024 06:14
Requerimento - 105/2019 - (212384)
14/11/2024 01:54
1731556547184-Requerimento - 16152020 - (219865).pdf
14/11/2024 00:55
Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:44
Mensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
04/12/2025 15:29
1733327612245-Mensagem - Nº 3712024-GP - SELEG - (279952).pdf
04/12/2024 12:53
1731897332136-Projeto de Lei - (25993).pdf
17/11/2024 23:35
Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03