Busca
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251276)
13/11/2024 22:36Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53Redação Final - SELEG - (241268)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241264)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei Complementar - 26/2007 - (235554)
15/11/2024 11:48Redação Final - - SELEG - (321371)
05/12/2025 08:50Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321881)
08/12/2025 09:07Projeto de Lei - (29566)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - 2103/2018 - (151592)
16/11/2024 23:56Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...
Mensagem - Nº 092/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116071)
17/11/2024 07:05Redação Final - Seleg - SELEG - (67132)
20/11/2024 22:16Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...
Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16Ofício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
11/12/2025 08:50Redação Final - SELEG - (239941)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322387)
09/12/2025 17:00Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...
Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...