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Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21Redação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, o seguinte...
Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (238554)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...
1731948150290-Ofício - CDESCTMAT - (54906).pdf
18/11/2024 13:42Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48Ofício - Nº 1715/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120536)
20/11/2024 17:38Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43Mensagem - Nº 289/2022-GP -Sanção - SELEG - (57558)
17/11/2024 17:27Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...
Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...
Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:581733156486472-Proc - 322020 - (274118).pdf
02/12/2024 13:21Proc - (320734)
28/11/2025 16:34Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - 87/2007 - (232763)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 253/2022-GAG - Sanção - SELEG - (50015)
17/11/2024 18:13Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução n° 334/2023...