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Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38Proc - (25265)
17/11/2024 23:50Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:32Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06Parecer - 3 - CESC - (266827)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Redação Final - SELEG - (241266)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31O art. 6º dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...
Redação Final - SELEG - (239941)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei Complementar - 26/2007 - (235554)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - (148951)
02/12/2024 14:06Publicação - DODF - LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323295)
15/12/2025 08:57Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Mensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
17/11/2024 08:15Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23Parecer - 1 - CDC - (261873)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02Redação Final - - SELEG - (277590)
15/11/2024 21:21Mensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
04/12/2025 15:29Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35Parecer - 2 - CCJ - (270927)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (101133)
20/11/2024 19:46Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...INAS e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...
Mensagem - Cancelado - SELEG - (6156)
18/11/2024 03:22Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Rejeitado(a) - (89179)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...IX do art. 1º a seguinte redação: “IX - O inciso I do § 1º...
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Rejeitado(a) - (89180)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XXI - O inciso II do § 1º...
Projeto de Lei - 956/2020 - (145595)
17/11/2024 01:37Despacho - SELEG - (68184)
20/02/2025 20:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...