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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41
Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40
Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15
Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....

Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22
Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33
1731545064602-Redação Final - SELEG - (239856).pdf
13/11/2024 21:44
Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (250978)
13/11/2024 22:36
Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24
Anexo - Cancelado - CTMU - (69231)
20/11/2024 21:35
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07
Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23
Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08

Art. Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272959)
13/11/2024 18:52
PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45
Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37

DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, o seguinte...

Redação Final - CCJ - (278729)
20/02/2025 20:04

condicionados ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Complementar federal n°...Art. 5º Esta Lei produz efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51
Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...

Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
18/11/2024 00:07
Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11
Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:11