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Parecer - 3 - CCJ - (268211)
13/11/2024 19:34
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126578)
18/11/2024 11:10
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41

O art. declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...

Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12
1732165855508-Mensagem - nº 2982021 - AutógrafoSanção - SELEG - (13318).pdf
21/11/2024 02:10
Redação Final - SELEG - (238645)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51

- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, ...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...

Parecer - 1 - GMD - (270926)
13/11/2024 19:11
Ofício - 208/2022 - CDESCTMAT - (32022)
21/11/2024 01:07
Ofício - 207/2022 - CDESCTMAT - (32024)
21/11/2024 01:07
Mensagem - Poder Executivo - Nº 162/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306743)
21/08/2025 10:22
1731861517862-Mensagem - Nº 2162023 - GAGCJ - Veto Total - SELEG - (85630).pdf
17/11/2024 13:38
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45470)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45471)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45472)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45473)
17/11/2024 18:59
Redação Final - SELEG - (240641)
13/11/2024 21:38
Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...

1731543886918-Redação Final - SELEG - (242713).pdf
13/11/2024 21:24
Emenda (Supressiva) - 74 - SELEG - (259785)
13/11/2024 20:38
Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16
1731816044090-Projeto de Lei - 12912020 - (147588).pdf
17/11/2024 01:00
Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019 - (232410)
15/11/2024 12:39
Proc - (4009)
18/11/2024 03:52
1731544130500-Redação Final - SELEG - (241169).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)
02/12/2024 14:07
Mensagem - nº 77/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35825)
17/11/2024 21:33