Busca
Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (243557)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
1732165855508-Mensagem - nº 2982021 - AutógrafoSanção - SELEG - (13318).pdf
21/11/2024 02:10Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 277/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104101)
20/11/2024 19:27Redação Final - SELEG - (238560)
13/11/2024 21:54Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...
1753120489857-Projeto de Lei - (304821).pdf
21/07/2025 14:541731870551447-Mensagem - M Nº 1012023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304).pdf
17/11/2024 16:09Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35060)
17/11/2024 21:48Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35061)
17/11/2024 21:48Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35062)
17/11/2024 21:48Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (131399)
17/11/2024 05:06Mensagem - Nº 082/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70815)
20/11/2024 21:14Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37Parecer - 2 - CEOF - (266387)
13/11/2024 19:40Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...