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Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 69/21 SANÇÃO - SELEG - (6805)
18/11/2024 03:09Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56Redação Final - SELEG - (121877)
20/11/2024 17:16Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. 6º trata da...
Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42Ofício - Nº 4421/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49202)
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. 6º A Procuradoria de...
1732117532975-Mensagem - Nº 2672023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104104).pdf
20/11/2024 12:45Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...
1733402852431-Mensagem - Nº 3182024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (280341).pdf
05/12/2024 09:47Redação Final - SELEG - (238750)
13/11/2024 21:481731815164045-Projeto de Lei - 13612020 - (148014).pdf
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...
Proc - (23498)
18/11/2024 00:11Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (118626)
17/11/2024 06:28Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
11/12/2025 09:51Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019 - (232410)
15/11/2024 12:39Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56PL 2362/2021
15/11/2024 07:41Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto