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Parecer - 1 - CAS - (271745)
13/11/2024 18:54Redação Final - - SELEG - (303621)
25/06/2025 11:43Parecer - 1 - CAS - (265379)
13/11/2024 19:5520 - 260429SM03 A_Alta Resolução (25)
30/04/2026 16:2219 - 260429SM03 A_Alta Resolução (8)
30/04/2026 16:2211 - 260511SM03 A_Alta Resolução (9)
15/05/2026 18:13260818TO03-70-Alta Resolução (2)
20/08/2026 10:24Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68292)
20/11/2024 21:55Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326202)
05/03/2026 16:34amparadas por medida protetiva de urgência vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006...O art. 6º dispõe que as...
Mensagem - Nº 186/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (312887)
01/10/2025 09:59Projeto de Lei - (316252)
03/11/2025 15:04Art. 6º Os órgãos públicos do Distrito Federal deverão considerar, em seus projetos...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45Redação Final - SELEG - (241227)
13/11/2024 21:28Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...
Ofício - Nº 2441/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301807)
11/06/2025 11:05REQ 6/2007
12/11/2024 11:24REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC 163/2006 QUE DISPÕE...SOBRE:FICA REVOGADO 0 § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal, por...n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ou qualquer outra que...
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45Parecer - 1 - CEOF - (26946)
17/11/2024 23:19Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 6 - CCJ - (262587)
13/11/2024 20:17Publicação - DCL 233 - CDDM - (314763)
22/10/2025 13:48Publicação - DCL 233 - CDDM - (314764)
22/10/2025 13:51Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...
Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...