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Anexo - PL 2683/22 - SACP - (39058)
17/11/2024 20:41
Mensagem - nº 534/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31271)
17/11/2024 22:23
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57

SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....
Mensagem - Nº 69/21 SANÇÃO - SELEG - (6805)
18/11/2024 03:09
Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46
Anexo - CTMU - (70634)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10
Publicação - DCL - Lei nº 7.704, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301885)
12/06/2025 08:44
Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05

Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. 6º-A, com a seguinte redação...: Art....
Redação Final - SELEG - (238708)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - 1252/2020 - (147355)
17/11/2024 01:01
PL 2362/2021
15/11/2024 07:41

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto
1731544753275-Redação Final - SELEG - (240411).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 1236/2020 - (147257)
17/11/2024 01:02
Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95757)
17/11/2024 11:04

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda X...
Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05
Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019 - (232410)
15/11/2024 12:39
Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57
Designação de Relator - CTMU - (14604)
18/11/2024 02:22
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47400)
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101324)
17/11/2024 10:06
Projeto de Lei Complementar - (45371)
17/11/2024 18:59
Anexo - PLC 126/2022 - Apensado - SACP - (46673)
17/11/2024 18:51
Proc - 37/2020 - (274122)
02/12/2024 13:21
Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42
1731682103543-Projeto de Lei Complementar - 472020 - (235682).pdf
15/11/2024 11:48
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