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Proc - (23498)
18/11/2024 00:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
27/11/2025 15:39
Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06
Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (253001)
13/11/2024 22:13
Mensagem - nº 241/2022-GP- Retirada - SELEG - (50256)
17/11/2024 18:12
Redação Final - CCJ - (28644)
20/02/2025 21:03

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

1732159602236-Publicação - Lei N° 71832022 - SELEG - (53795).pdf
21/11/2024 00:26
Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39
1731879227002-Mensagem - n° 23722 - GAG Complemento Parte IV - SERP-GDF - (48600)
17/11/2024 18:33
1731543886918-Redação Final - SELEG - (242713).pdf
13/11/2024 21:24
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - Cancelado - SELEG - (17068)
21/11/2024 01:09
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17075)
18/11/2024 02:13
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17080)
18/11/2024 02:13
1732171483179-Projeto de Lei Complementar - (1129).pdf
21/11/2024 03:44
Emenda - 12 - CDESCTMAT - (27675)
17/11/2024 23:16

Altera-se o § do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que passa...a vigorar com a seguinte redação: ...

Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1824 de 2025 - (308293)
04/09/2025 10:49

O art. 1º estabelece a criação do programa, fundamentado na Lei de Execução Penal...O art. determina que o número de...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 692/2023 - (289865)
26/03/2025 17:23

Redação atual do art. 117: Art. 117....Art. 117....Cabe destacar que a Resolução nº 973, de 18...

Parecer - 1 - CDC - (23637)
18/11/2024 00:10

Projeto de Lei, oportunamente, visa assegurar aos deficientes auditivos autonomia na resolução...II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66,...

Projeto de Decreto Legislativo - 504/2010 - (234575)
15/11/2024 12:06
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

1731870551447-Mensagem - M Nº 1012023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304).pdf
17/11/2024 16:09
Mensagem - Nº 320/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (276382)
14/11/2024 04:24
Projeto de Lei Complementar - (76489)
17/11/2024 15:17
Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56
Mensagem - Poder Executivo - 137/2025 - SELEG - (305663)
07/08/2025 10:33
Redação Final - SELEG - (238750)
13/11/2024 21:48
Projeto de Lei - (149461)
02/12/2024 14:05
Anexo - Cancelado - SACP - (39050)
17/11/2024 20:41