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Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
20/11/2024 19:04Parecer - 3 - CCJ - (271754)
13/11/2024 18:54Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03Proc - (273889)
02/12/2024 13:22REQ 1749/2020
10/11/2024 12:41Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de
Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57Parecer - 5 - CCJ - (270822)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44. 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Ficam revogados os...faz-se mister revogar os seguintes...
Emenda - 16 - GAB DEP IOLANDO - (10445)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução...O § 4º, do art. 11, do Projeto de...
Projeto de Lei - (322318)
09/12/2025 10:25Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239747)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)
18/11/2024 13:22Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...V do art. 1º a seguinte redação: “V - O...
Moção - 53/2019 - (226144)
15/11/2024 13:26Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 189/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313034)
03/10/2025 09:35Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - (277604)
21/11/2024 03:47Emenda - 15 - Cancelado - GVP - (10310)
21/11/2024 02:5368/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...Art. 1º No Anexo II do Projeto de...