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Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12Parecer - 1 - CAS - (271354)
13/11/2024 18:58Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05No art. 6º, as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. 6º Os...
1732117532975-Mensagem - Nº 2672023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104104).pdf
20/11/2024 12:45Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20Mensagem - nº 344/2021 - Cancelado - SELEG - (16103)
18/11/2024 02:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02Proc - (25265)
17/11/2024 23:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09. 6º; art. 32; alínea "e" do § 6º e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....
Emenda - 1 - CESC - (45596)
17/11/2024 18:58Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.509/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Despacho - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (5875)
18/11/2024 03:23Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento ao parágrafo único do art.... 3° da Resolução n° 255/2012,...
Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (270754)
13/11/2024 19:12IND 4956/2006
12/11/2024 12:54DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART
Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39Proc - (274126)
02/12/2024 13:21Redação Final - SELEG - (238645)
13/11/2024 21:541731881856899-Publicação - Lei N° 71512022 - SELEG - (44681).pdf
17/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263806)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CAS - (271357)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (50280)
17/11/2024 18:12Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...