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Mensagem - Nº 197/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127632)
20/11/2024 11:39Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84065)
20/11/2024 20:10Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (79049)
20/11/2024 20:30Dê-se ao Projeto de Lei nº 2.040, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38513)
17/11/2024 20:57Redação Final - CEOF - (30504)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...
Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (119867)
20/11/2024 17:41Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
20/11/2024 17:41Já o art. 2º define os objetivos do referido programa....abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts....
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (100279)
17/11/2024 10:11Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24Redação Final - Seleg - SELEG - (11440)
21/11/2024 02:33Projeto de Lei - (138408)
17/11/2024 03:37. 2º, § 2º da referida resolução....Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de...
Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (255048)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50Mensagem - nº 144/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43477)
17/11/2024 19:34Mensagem - Nº 180/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127658)
20/11/2024 11:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 83/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335197)
03/06/2026 09:09Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
Projeto de Lei - 1538/2010 - (149065)
17/11/2024 00:31Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:59REQ 1260/2024
14/11/2024 06:40Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 28/2024
Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
18/11/2024 14:07Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...