CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.760, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no 6º artigo da Lei nº...

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006

ALTERA O INCISO I ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.862, DE 30 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO VARJÃO, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES

CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016....Antes da revogação da...

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO