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Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:25Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....
1731839230228-Publicação - LEI Nº 7.4622024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113457).pdf
17/11/2024 07:27Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Redação Final - SELEG - (98173)
17/11/2024 10:30Mensagem - Nº 247/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134663)
17/11/2024 04:26Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - Cancelado - SELEG - (17068)
21/11/2024 01:09Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17075)
18/11/2024 02:13Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - Republicação - SELEG - (17080)
18/11/2024 02:13Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33Projeto de Lei Complementar - (1789)
21/11/2024 03:33Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51Mensagem - Nº 382/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284448)
17/02/2025 11:31Mensagem - nº 77/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35825)
17/11/2024 21:331731881856899-Publicação - Lei N° 71512022 - SELEG - (44681).pdf
17/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:471738679251895-Projeto de Lei - (282024).pdf
04/02/2025 11:27Emenda (Aditiva) - 38 - CCJ - (260270)
13/11/2024 20:33Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12Decreto - Decreto créditos do Sistema de Bilhetagem Automática - GAB DEP MAX MACIEL - (59889)
17/11/2024 17:23Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...