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Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51Projeto de Lei - 1281/2009 - (147525)
17/11/2024 01:01Projeto de Lei - (61985)
20/11/2024 22:41Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05Projeto de Lei - 1106/2020 - (146488)
17/11/2024 01:191735840728237-Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700).pdf
02/01/2025 14:581735813767977-Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680).pdf
02/01/2025 07:29Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
1731543862907-Redação Final - SELEG - (242851).pdf
13/11/2024 21:24Anexo - Lei 4159 - GAB DEP RICARDO VALE - (308878)
09/09/2025 10:47Redação Final - SELEG - (243541)
13/11/2024 23:39Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:251732167197868-Redação Final - Seleg - SELEG - (11367).pdf
21/11/2024 02:33Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Projeto de Lei - 476/2019 - (142733)
17/11/2024 02:17Projeto de Lei - 1410/2020 - (148305)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - 1140/2020 - (146693)
17/11/2024 01:19Emenda (Modificativa) - 153 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (314239)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...
Parecer - 2 - CCJ - (271416)
13/11/2024 18:58Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313713)
13/10/2025 09:41Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40Projeto de Decreto Legislativo - 400/2018 - (234249)
15/11/2024 12:08Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57Câmara Legislativa recebe Exposição Elas e Elas na Arte
06/08/2019 15:03Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41O art. 6º declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....