Busca
Projeto de Lei Complementar - (10338)
21/11/2024 02:53Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (243856)
13/11/2024 23:38Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09IND 1983/2004
12/11/2024 17:32FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. 6º...
Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84407)
17/11/2024 13:55do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 69-B....porém, de ser apresentada...
Seminário Educação-Arte nas Infâncias
25/09/2023 17:56Requerimento - 602/2019 - (214852)
14/11/2024 01:34Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31O art. 6º dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...
Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273157)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41O art. 6º declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...
Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680)
17/11/2024 17:17Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:48IND 2750/2007
12/11/2024 09:00PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223