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Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (244769)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei Complementar - (315558)
24/10/2025 17:48Projeto de Lei Complementar - (320372)
27/11/2025 11:05Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...
Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42PR 57/2017
11/11/2024 17:23Altera a Resolução n° 34, de 1991, que Institui a Estrutura Administrativa da Câmara
Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11Anexo - Requerimento 1260/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (116205)
17/11/2024 07:04Parecer - 1 - CTMU - (262052)
13/11/2024 20:17REQ 975/2008
12/11/2024 07:29REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 46/2007.
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27Art. 6º O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...
Publicação - LEI Nº 7.277, DE 13 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82305)
18/11/2024 11:56Publicação - LEI Nº 7.278, DE 13 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82306)
18/11/2024 11:56Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - (43149)
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Parecer - 1 - CAF - (272130)
13/11/2024 18:53Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
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13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...
Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...