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Parecer - 2 - GMD - (270833)
13/11/2024 19:11Publicação - DODF Lei nº 7.872, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332463)
11/05/2026 09:38Publicação - DODF Lei nº 7.874, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332466)
11/05/2026 09:40Publicação - DODF Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332465)
11/05/2026 09:39IND 2707/2007
12/11/2024 09:01NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487)
17/11/2024 20:39Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
29/11/2024 17:44Decreto - nº 40.316, de 16 de dezembro de 2019 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120221)
20/11/2024 17:39Projeto de Decreto Legislativo - 80/2019 - (232729)
15/11/2024 12:38Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (86100)
17/11/2024 13:36sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de...
Redação Final - SELEG - (240345)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei Complementar - (29618)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - Cancelado - (29610)
17/11/2024 22:43Mensagem - nº 531/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31268)
17/11/2024 22:23Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16Parecer - 1 - CAS - (271054)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
17/11/2024 06:06Art. 176....(Acrescido(a) pelo(a) Lei 7413 de 18/01/2024) § 6º Os estabelecimentos de ensino...Resolução...
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42Projeto de Lei - (309078)
10/09/2025 18:09Art. 6º O protesto não poderá ocorrer antes de: I – 30 (trinta) dias a partir da...veda a cobrança vexatória e impõe deveres de informação clara e...
Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46Requerimento - (16341)
18/11/2024 14:52Neste prisma faz-se mister destacar o disposto no art. 6º e 205 da Constituição Federal..., sobre a educação, in verbis: ...
Projeto de Lei Complementar - (1103)
21/11/2024 03:44Nota Técnica - 1 - SELEG - (278143)
29/11/2024 17:31CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
IND 2753/2007
12/11/2024 09:00NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
IND 4918/2008
12/11/2024 07:09DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223