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Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09

etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. A participação do...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83368)
20/11/2024 20:29
Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11
Emenda (Supressiva) - 2 - CAF - (260955)
13/11/2024 20:25
Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02
PL 702/2015
11/11/2024 21:38

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°...3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51

- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, ...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...

Publicação - Lei N° 7149/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44673)
17/11/2024 19:17
Projeto de Lei Complementar - (13925)
21/11/2024 01:51
1731839752105-Mensagem - Nº 107 2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230).pdf
17/11/2024 07:35
Proc - (4008)
18/11/2024 03:52
Mensagem - Nº 399/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284364)
17/02/2025 10:25
Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51
1731861517862-Mensagem - Nº 2162023 - GAGCJ - Veto Total - SELEG - (85630).pdf
17/11/2024 13:38
Redação Final - Seleg - SELEG - (15994)
18/11/2024 14:53
Redação Final - SELEG - (238512)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42
1731545065315-Redação Final - SELEG - (239852).pdf
13/11/2024 21:44
Redação Final - DCL - SELEG - (45115)
17/11/2024 19:15
Parecer - 1 - CDC - (263195)
13/11/2024 20:08
Projeto de Lei - 249/2019 - (141378)
17/11/2024 02:49
Redação Final - Seleg - SELEG - (39985)
17/11/2024 20:37
Projeto de Lei - 278/2019 - (141552)
17/11/2024 02:49
Mensagem - Nº 031/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291625)
28/03/2025 13:04
1731816044090-Projeto de Lei - 12912020 - (147588).pdf
17/11/2024 01:00
Redação Final - SELEG - (98173)
17/11/2024 10:30
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (296800)
15/05/2025 08:47
Mensagem - nº 414/2021 - Sanção - SELEG - (24393)
18/11/2024 00:07
Projeto de Lei Complementar - (80018)
17/11/2024 14:36
Mensagem - n° 345/2021 - GP Promulgação - SELEG - (16110)
18/11/2024 14:53