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Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900)
12/06/2025 08:59
Lei - LEI Nº 7.441/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112973)
20/11/2024 18:45
Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36
Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
20/11/2024 13:25
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36316)
17/11/2024 21:31
Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16
Mensagem - Nº 271/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104113)
20/11/2024 19:27
Redação Final - SELEG - (241259)
13/11/2024 21:28
Anexo - Mensagem n°16/2026 - GDF - SELEG - (326007)
03/03/2026 15:03
Mensagem - n° 189/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42913)
17/11/2024 19:49
Mensagem - n º 114/2022-GP - Sanção - SELEG - (40927)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54
Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)
18/06/2026 09:07
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DCL - SELEG - (35867)
17/11/2024 21:33
Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. 6º aponta que a Mesa...
Projeto de Resolução - 76/2009 - (232116)
15/11/2024 12:40
Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877)
18/11/2024 11:54
Projeto de Lei - 2614/2006 - (152688)
16/11/2024 23:38
Mensagem - n º 106/2022-GP - Sanção - SELEG - (40987)
17/11/2024 20:21
Mensagem - n º 59/2022-GP - Sanção - SELEG - (37257)
17/11/2024 21:15
Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
07/08/2025 10:35
Mensagem - n º 91/2022-GP - Sanção - SELEG - (40994)
17/11/2024 20:21
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (3783)
12/12/2024 14:10

Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. 6º, da Lei 3.831, de 14...
Projeto de Lei - (65835)
18/11/2024 12:34

. 1º O inciso VI do art. 6º da lei 6.888, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar...com a seguinte redação: “Art....
Mensagem - n º 108/2022-GP - Sanção - SELEG - (40983)
17/11/2024 20:21
Mensagem - Nº 199/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83349)
20/11/2024 12:55
Mensagem - n° 235/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321142)
04/12/2025 08:10
Projeto de Resolução - 78/2010 - (232123)
15/11/2024 12:40
Mensagem - N° 544/2021 - SELEG - (34222)
17/11/2024 22:04
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