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Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107436)
17/11/2024 08:3528 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” A redação do §...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50298)
17/11/2024 18:12públicos do Distrito Federal já se encontram contemplados, conforme inciso V do artigo 6º...financeiro do plano, observados os parâmetros estabelecidos no artigo 21 da Lei...
Lei - LEI Nº 7.462/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112785)
17/11/2024 07:31Publicação - Lei N° 7173/2022 - DCL - SELEG - (49256)
17/11/2024 18:30Redação Final - SELEG - (239064)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - CAS - (271401)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 187/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127619)
18/11/2024 11:04Redação Final - DCL - SELEG - (43391)
17/11/2024 19:35Redação Final - SELEG - (239971)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 305/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108701)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (242720)
13/11/2024 21:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (86834)
17/11/2024 13:21Publicação - Lei N° 7136/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43116)
17/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (242867)
13/11/2024 21:24Requerimento - 598/2019 - (214832)
14/11/2024 01:34Parecer - 2 - CCJ - (262287)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261332)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 4 - CEPELO - (261335)
13/11/2024 20:19Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3474)
18/11/2024 03:53DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...O inciso IV do art. 1º do PL 1792/2021, com a seguinte...
Memorando - GAB DEP PEPA - (56461)
21/11/2024 00:25Memorando - GAB DEP PEPA - (56458)
21/11/2024 00:25Parecer - 1 - CESC - (269574)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CEOF - (52331)
17/11/2024 17:37ceof Proc 93/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...
Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. 6º, da Lei...
Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
11/06/2025 10:54Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57PR 33/2016
10/11/2024 14:40Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe
Mensagem - n° 404/2021 - Sanção - SELEG - (24390)
18/11/2024 00:07REQ 2455/2006
12/11/2024 11:32REQUER A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 2006.