Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29
Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58
Requerimento - (115783)
17/11/2024 07:06

Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...n° 28/2024....Regimento Interno desta Casa, a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34

Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo 6º e o parágrafo único...O inciso VII do art. 6º, que...
Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13
Mensagem - Nº 010/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57896)
20/11/2024 23:46
Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42
Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03
Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... 6º, § 3º, inc....II, da Lei n....
Projeto de Lei Complementar - (10338)
21/11/2024 02:53
Publicação - Lei nº 6.933/2021- Publicação DODF - SELEG - (11999)
21/11/2024 02:31
Projeto de Lei - (38561)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24
Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37

null null...

Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão Solene
Mensagem - Nº 353/2021- Promulgação - SELEG - (69410)
17/11/2024 16:46
Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17

De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...
Requerimento - 722/2019 - (215452)
14/11/2024 01:31
Redação Final - SELEG - (241201)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (271659)
13/11/2024 18:54
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05
Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27
Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...
Publicação - DCL - SELEG - (55555)
21/11/2024 00:26
Ofício - CFGTC - (331739)
05/05/2026 14:50
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38

de Direitos a eles Relativos – ITBI, nas hipóteses que especifica, altera a Lei n...Art. 2º A Lei n o 6.466, de 27 de...
Ofício - Nº 3195/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131823)
17/11/2024 05:05
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24
Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57
Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49
Parecer - 2 - CCJ - (271540)
13/11/2024 18:57
30 Entradas Por página

Exibindo 5.941 - 5.970 de 320.392 resultados.