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Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)
17/11/2024 16:41
Projeto de Decreto Legislativo - 87/2007 - (232763)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45

abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. ...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§, do...

Projeto de Lei - 1069/2020 - (146269)
17/11/2024 01:20
Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06
Mensagem - Nº 154/2025-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (309481)
10/09/2025 18:09
Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51
Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 254/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (99528)
20/11/2024 20:09
Mensagem - Nº 168/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83280)
18/11/2024 11:46
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33

RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54

RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...

Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57
Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Poder Executivo - Nº 80/2026 - GAG/CJ - SELEG - (334125)
27/05/2026 09:06
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
27/11/2025 15:39
Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
06/12/2024 06:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
17/06/2026 09:53
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03

Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...

Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53
Despacho - 2 - CFGTC - (331738)
05/05/2026 14:50
Proc - (103360)
17/11/2024 09:30
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15
Redação Final - SELEG - (240937)
13/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48
Parecer - 1 - CAS - (271718)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271557)
13/11/2024 18:57