Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52

Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Redação Final - SELEG - (238522)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (238752)
13/11/2024 21:48
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40959)
17/11/2024 20:21
Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24
Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA

1731544100416-Redação Final - SELEG - (241759).pdf
13/11/2024 21:28
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52
Publicação - DCL - Errata 2 - Redação Final - SELEG - (128675)
18/11/2024 11:00
Mensagem - Nº 156/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83113)
02/12/2024 14:25
Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03

Art. A concessão, permissão ou autorização de publicidade em abrigo e parada de.... 451 da Resolução da Agência...

Mensagem - Nº 348/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284332)
17/02/2025 09:53
Projeto de Lei - (68811)
17/11/2024 16:46
Mensagem - Nº 334/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110012)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 025/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291617)
28/03/2025 12:45
Proc - (25188)
17/11/2024 23:51
Redação Final - SELEG - (240641)
13/11/2024 21:38
PL 2464/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI

Redação Final - SELEG - (241048)
13/11/2024 21:35
Redação Final - SELEG - (240500)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 1069/2020 - (146269)
17/11/2024 01:20
Parecer - 1 - CDC - (263975)
13/11/2024 20:00
PL 2338/2006
12/11/2024 12:44

URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART

Emenda (Subemenda) - 56 - CDDHCLP - (259768)
13/11/2024 20:38
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Recurso - 12/2019 - (235273)
15/11/2024 11:49
Redação Final - - SELEG - (54560)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83368)
20/11/2024 20:29
1731891837667-Mensagem - N° 5592021 - SELEG - (34243).pdf
17/11/2024 22:03