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Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17

Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...
Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39
Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268577)
13/11/2024 19:33
Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34
Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43
Proc - (274109)
02/12/2024 13:21
Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:30

2023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...
Projeto de Lei - (293011)
14/04/2025 14:22

Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Mensagem - nº 414/2021 - Sanção - SELEG - (24393)
18/11/2024 00:07
Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44
Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41
Parecer - 2 - GMD - (270833)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (241292)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 315/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (57824)
17/11/2024 17:27
Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11
Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04
Publicação - Emenda a Lei Orgânica N° 120/2021 - DCL - SELEG - (13441)
21/11/2024 01:53
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321838)
08/12/2025 08:30
Redação Final - SELEG - (321833)
08/12/2025 08:22
Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06
Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (241191)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:55
Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54
30 Entradas Por página

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