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Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 254/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (99528)
20/11/2024 20:09Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Mensagem - Nº 168/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83280)
18/11/2024 11:46REQ 5/2007
12/11/2024 11:24À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006...QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE
Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46Ofício - CDESCTMAT - (42671)
17/11/2024 19:49Ofício - 148/2022 - CDESCTMAT - (32095)
21/11/2024 01:07Ofício - 150/2022 - CDESCTMAT - (31939)
21/11/2024 01:07Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
11/09/2025 14:41amparada em preceitos constitucionais, especialmente nos princípios da igualdade (art.... 5º, caput), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III)...
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27Emenda (Substitutivo) - 10 - SELEG - (260330)
13/11/2024 20:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:04Proc - (64374)
18/11/2024 12:52Projeto de Lei - Cancelado - (64366)
20/11/2024 22:19Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 3/2007 - (237975)
13/11/2024 21:54Proc - (679)
18/11/2024 15:20Mensagem - Nº 359/2025-GAG/CJ - SELEG - (324347)
04/02/2026 08:52Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07Projeto de Lei - (293011)
14/04/2025 14:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Redação Final - SELEG - (238646)
13/11/2024 21:54Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:3628 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...