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Mensagem - Nº 94/2022- SANÇÃO - SELEG - (38869)
17/11/2024 20:56
Projeto de Lei - 218/2019 - (141192)
17/11/2024 02:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321875)
08/12/2025 09:00
Redação Final - - SELEG - (321871)
08/12/2025 08:58
Mensagem - Nº 94/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301917)
12/06/2025 09:14
Parecer - 1 - CAS - (264581)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13

. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...

Redação Final - SELEG - (240641)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (132307)
17/11/2024 04:50
Moção - 387/2020 - (227773)
14/11/2024 04:57
Indicação - 3973/2020 - (174783)
15/11/2024 17:16
Projeto de Lei - (80000)
17/11/2024 14:36
1731543865656-Redação Final - SELEG - (242836).pdf
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - (61910)
20/11/2024 22:41

a esta Comissão o Projeto de Lei nº2102, de 2021, que altera os artigos 3º, 4º, ...Outra alteração que merece destaque é a do artigo que traz...

Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12

Menino de Ceilândia em 1995 e membro do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde 2006...Ministério do Desenvolvimento Social nos anos de 2010/11, bem como trabalhou, de...

Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30
1731685138086-Projeto de Decreto Legislativo - 462019 - (232548).pdf
15/11/2024 12:38
Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - Cancelado - (34373)
17/11/2024 22:03
Mensagem - nº 160/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43501)
17/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20
1731900543922-Mensagem - n° 4062021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22906).pdf
18/11/2024 00:29
Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10
Anexo - PL 467/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101317)
20/11/2024 19:29
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78134)
17/11/2024 14:57

O art. 4º altera a Lei n° 5.146, de 19 de agosto de 2013, para incluir no cardápio...se adaptarem ao disposto na Lei, enquanto o artigo...

Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42

. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. , caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...

Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19
1733159178910-Projeto de Lei - 15332020 - (149039).pdf
02/12/2024 14:06