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Proc - (25188)
17/11/2024 23:511731881856899-Publicação - Lei N° 71512022 - SELEG - (44681).pdf
17/11/2024 19:17Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101324)
17/11/2024 10:06Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (260369)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Projeto de Lei - (82332)
18/11/2024 11:551732159602236-Publicação - Lei N° 71832022 - SELEG - (53795).pdf
21/11/2024 00:26Projeto de Lei - (279534)
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)
12/06/2025 08:431735813767977-Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680).pdf
02/01/2025 07:291735840728237-Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700).pdf
02/01/2025 14:58Redação Final - SELEG - (240497)
13/11/2024 21:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. 6º Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (274329)
15/11/2024 11:37Vejamos: Lei n° 7.311 de 27 de julho de 2023 Projeto de Lei n° 1.174, de 2024 Dispõe...Art. 6º É...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Mensagem - Nº 186/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83274)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30II - fica acrescido ao art. 6º o seguinte §2º: “Art. 6º.............................. 44 da Lei...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (259848)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (238605)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 153/2022- Comunicado Veto - SELEG - (40085)
17/11/2024 20:25Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)
15/11/2024 11:27Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (134083)
17/11/2024 04:31TABELA 1 – REQUISITOS DA RESOLUÇÃO N° 334/2023 DISPOSITIVO OBJETO CONFORMIDADE Art.... 2° Maioria Absoluta...