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Projeto de Lei - (326298)
09/03/2026 11:46

Art. A regulamentação desta Lei definirá: I – critérios de elegibilidade dos pacientes...Resolução nº 8, de 28 de...

Moção - 53/2019 - (226144)
15/11/2024 13:26
PL 865/2008
12/11/2024 07:28

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES

Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42

Dê-se ao caput do art. do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. ...

Mensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271323)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (68811)
17/11/2024 16:46
Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

Art. As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...

Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59

Dê-se ao caput do art. do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. ...

Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51

Dê-se ao caput do art. do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. ...

Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
11/06/2025 10:56
Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (326946)
17/03/2026 18:35

O art. determina que a prorrogação de prazos em processos de apuração ou tomada...Grafia do parágrafo sem negrito (art....

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17

No art. , as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...

Projeto de Lei - (21967)
18/11/2024 00:46
Mensagem - Mensagem Nº 155/2023 ?GAG - SELEG - (83264)
20/11/2024 12:55
Redação Final - SELEG - (240937)
13/11/2024 21:35
Proc - (273889)
02/12/2024 13:22
Mensagem - nº 15/2022- Sanção - SELEG - (33873)
17/11/2024 22:05
Proc - (103360)
17/11/2024 09:30
Projeto de Lei - (35362)
17/11/2024 21:46
Projeto de Lei - 773/2019 - (144508)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - 833/2008 - (144862)
17/11/2024 01:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122290)
17/11/2024 06:06
Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)
18/11/2024 11:10
Mensagem - nº 68/2022- Sanção - SELEG - (41395)
17/11/2024 20:07
Mensagem - nº 36/2022- Sanção - SELEG - (41464)
17/11/2024 20:06