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Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26
Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48
Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...

Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - (15139)
21/11/2024 01:30
Redação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37

DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, o seguinte...

Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58
Publicação - DCL - Lei nº 7.868, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332237)
08/05/2026 08:57
Redação Final - Seleg - SELEG - (39595)
17/11/2024 20:39
Redação Final - SELEG - (239608)
13/11/2024 21:47
REQ 3017/2017
10/11/2024 13:12

publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n°...122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35

Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...

Projeto de Lei - (61770)
20/11/2024 22:42
Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21

do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...

Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44
Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58
Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - (260674)
13/11/2024 20:26
Mensagem - Nº 101/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332180)
08/05/2026 08:05
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (334616)
29/05/2026 15:19

À vista disso, o art. 1° da Lei nº 7.893/2026 excluiu do Anexo Único da Lei n° 7.845...Portanto, entende-se que, nos termos do inciso XII do...

Mensagem - Nº 97/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332183)
08/05/2026 08:10
Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30
Projeto de Lei - (46218)
17/11/2024 18:56
Projeto de Lei - (149688)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Poder Executivo - Nº 87/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335927)
10/06/2026 10:54
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49091)
17/11/2024 18:31
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49090)
17/11/2024 18:31
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49089)
17/11/2024 18:31
Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...