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Redação Final - SELEG - (241226)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei Complementar - (311278)
17/09/2025 14:04
Redação Final - SELEG - (280850)
10/12/2024 15:06
Publicação - DCL - Lei nº 7.877, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332240)
08/05/2026 09:00
Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (323520)
18/12/2025 19:27
Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20
Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15

. 1º da Resolução nº 255, de 2012, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 6º,...
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (245474)
13/11/2024 23:16
Mensagem - Nº 328/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281527)
17/12/2024 06:31
Parecer - 1 - CCJ - (271102)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (23014)
18/11/2024 00:28
Requerimento - 1081/2019 - (217245)
14/11/2024 01:15
Redação Final - CCJ - (328347)
26/03/2026 13:50

. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei federal nº 11.350, de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (45044)
17/11/2024 19:16
Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28
Câmara realiza seminário sobre o desenvolvimento da arte na infância
02/10/2023 11:22

uuid":"9c500b01-7179-0fdd-0b50-e7ed74572c21"} null null Para debater o papel da arte...da educação infantil para compartilhar experiências relacionadas à aplicação da...

Direitos Humanos Fábio Felix Destaque
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37
Mensagem - Nº 265/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101185)
20/11/2024 19:46
Mensagem - Nº 170/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83283)
20/11/2024 20:29
Mensagem - Nº 158/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83276)
18/11/2024 11:46
Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22
Mensagem - Poder Executivo - Nº 44/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329620)
08/04/2026 09:11
Redação Final - SELEG - SELEG - (13575)
18/11/2024 02:26
Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29
Ofício - Nº 1997/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35066)
17/11/2024 21:48
Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27
Mensagem - Nº 307/2025-GAG/CJ - SELEG - (324319)
04/02/2026 08:38
Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23
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