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Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Proc - (25248)
17/11/2024 23:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 324/2021- Sanção - SELEG - (15145)
21/11/2024 01:30Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267535)
13/11/2024 19:36Redação Final - SELEG - (238775)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240347)
13/11/2024 21:391731880747519-Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466).pdf
17/11/2024 18:59Projeto de Lei - (89130)
17/11/2024 12:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § 3º, da Lei...nº 3.877, de 26 de junho de 2006, fica...
Projeto de Lei - (34821)
17/11/2024 21:49Projeto de Lei - (34402)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - (29393)
17/11/2024 22:441731948180292-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714).pdf
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (243285)
13/11/2024 23:40Mensagem - Nº 236/2022 - Comunicado de Veto - SELEG - (48896)
17/11/2024 18:321731882958079-Redação Final - SELEG - (43283).pdf
17/11/2024 19:35Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (39613)
17/11/2024 20:39Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (
20/11/2024 20:31Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII, ao art. 4º, do projeto de lei: “Art. 4º...Dessa forma, busca-se cumprir o mandamento estabelecido no...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45No art. 6º, garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... 6º do CDC[50]....A seguir, o...
Projeto de Lei - Cancelado - (64366)
20/11/2024 22:19Proc - (64374)
18/11/2024 12:521731891813191-Mensagem - N° 282022 - GPSanção - SELEG - (34378).pdf
17/11/2024 22:03Mensagem - Nº 376/2021-SANÇÃO - SELEG - (30116)
17/11/2024 22:41Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
16/10/2025 20:21coletivo do Distrito Federal, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...