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Resultados da pesquisa

Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38
Proc - (25248)
17/11/2024 23:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55
Mensagem - nº 324/2021- Sanção - SELEG - (15145)
21/11/2024 01:30
Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16

Art. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267535)
13/11/2024 19:36
Redação Final - SELEG - (238775)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (240347)
13/11/2024 21:39
1731880747519-Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466).pdf
17/11/2024 18:59
Projeto de Lei - (89130)
17/11/2024 12:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § 3º, da Lei...nº 3.877, de 26 de junho de 2006, fica...

Projeto de Lei - (34821)
17/11/2024 21:49
Projeto de Lei - (34402)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (29393)
17/11/2024 22:44
1731948180292-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714).pdf
18/11/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (243285)
13/11/2024 23:40
Mensagem - Nº 236/2022 - Comunicado de Veto - SELEG - (48896)
17/11/2024 18:32
1731882958079-Redação Final - SELEG - (43283).pdf
17/11/2024 19:35
Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (39613)
17/11/2024 20:39
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII, ao art. 4º, do projeto de lei: “Art. 4º...Dessa forma, busca-se cumprir o mandamento estabelecido no...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45

No art. , garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... do CDC[50]....A seguir, o...

Projeto de Lei - Cancelado - (64366)
20/11/2024 22:19
Proc - (64374)
18/11/2024 12:52
1731891813191-Mensagem - N° 282022 - GPSanção - SELEG - (34378).pdf
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 376/2021-SANÇÃO - SELEG - (30116)
17/11/2024 22:41
Emenda (Modificativa) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314244)
16/10/2025 20:21

coletivo do Distrito Federal, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...

Parecer - 2 - CCJ - (271822)
13/11/2024 18:54
Mensagem - nº 479/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31541)
21/11/2024 01:08
Parecer - 2 - CCJ - (270880)
13/11/2024 19:11
1731890878977-Lei - Lei n° 4.076 de 28122007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083).pdf
17/11/2024 21:47
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83080)
17/11/2024 14:13