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Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24
Publicação - LEI Nº 7.450/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113424)
20/11/2024 18:43
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39
Parecer - 3 - CCJ - (269591)
13/11/2024 19:14
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
18/11/2024 13:44
Projeto de Lei - (54240)
18/11/2024 13:45
Parecer - 1 - CAF - (270325)
13/11/2024 19:12
Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21

do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...

Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22
Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27
Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (108996)
17/11/2024 08:14
Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00

. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...

Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
12/06/2025 08:36
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275262)
15/11/2024 11:27
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30

O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. ...

Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (326946)
17/03/2026 18:35

O art. determina que a prorrogação de prazos em processos de apuração ou tomada...Grafia do parágrafo sem negrito (art....

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17

No art. , as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...

PL 865/2008
12/11/2024 07:28

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES

Mensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 240/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98620)
17/11/2024 10:15
Mensagem - Nº 94/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301917)
12/06/2025 09:14
Proc - (25248)
17/11/2024 23:50
Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09
Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16
Ofício - Nº 118/2026 - RA-PAR/GAB - GAB DEP DOUTORA JANE - (325219)
23/02/2026 11:46
Projeto de Lei - (129118)
17/11/2024 05:40
Mensagem - Nº 162/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83278)
18/11/2024 11:46