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Mensagem - Nº 328/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281527)
17/12/2024 06:31Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
PL 557/2007
12/11/2024 09:04MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO...DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 518
Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Projeto de Lei - 1138/2020 - (146681)
17/11/2024 01:19Mensagem - Nº 265/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101185)
20/11/2024 19:46Mensagem - Nº 170/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83283)
20/11/2024 20:29Mensagem - Nº 158/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83276)
18/11/2024 11:46Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...V do art. 1º a seguinte redação: “V - O...