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PROC 75/2006
29/11/2024 15:33

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO...DE 2006.

Mensagem - n° 130/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38404)
17/11/2024 20:57
REQ 2387/2006
12/11/2024 11:59

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO...ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006

Projeto de Lei - (46647)
18/11/2024 14:26
Publicação - DCL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2023 - SELEG - (98695)
17/11/2024 10:15
Mensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
05/12/2025 08:57
Mensagem - Nº 253/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333)
17/11/2024 08:16
Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900)
12/06/2025 08:59
Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54
PL 2469/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE...FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

Mensagem - N° 521/2021 - Sanção com veto - SELEG - (33431)
18/11/2024 14:27
PROC 72/2006
29/11/2024 15:37

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006....AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006.

Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (3783)
12/12/2024 14:10

Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. , da Lei 3.831, de 14...

Parecer - 1 - CCJ - (271092)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (241259)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 271/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104113)
20/11/2024 19:27
Publicação - Lei N° 7136/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43116)
17/11/2024 19:48
Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DCL 18/03/2022 - SELEG - (36328)
17/11/2024 21:31
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259845)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (65835)
18/11/2024 12:34

. 1º O inciso VI do art. da lei 6.888, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar...com a seguinte redação: “Art....

Lei - LEI Nº 7.441/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112973)
20/11/2024 18:45
Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...

Projeto de Resolução - 65/2018 - (232076)
15/11/2024 12:41
Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57
Mensagem - N° 558/2021- Sanção - SELEG - (34231)
17/11/2024 22:04
Projeto de Resolução - 76/2009 - (232116)
15/11/2024 12:40
Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
07/08/2025 10:35
Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
17/11/2024 20:56
Redação Final - SELEG - (240256)
13/11/2024 21:39