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Mensagem - Nº 202/2023-GP - Lei 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023- Promulgação Art 8
17/11/2024 10:30
PL 2469/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE...FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54
Mensagem - n° 130/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38404)
17/11/2024 20:57
Mensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
05/12/2025 08:57
Projeto de Resolução - 76/2009 - (232116)
15/11/2024 12:40
Publicação - Lei N° 7181/2022 - DODF de 02/12/2022 - SELEG - (54003)
21/11/2024 00:26
Redação Final - SELEG - (241259)
13/11/2024 21:28
Mensagem - N° 521/2021 - Sanção com veto - SELEG - (33431)
18/11/2024 14:27
PROC 72/2006
29/11/2024 15:37

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006....AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006.

Redação Final - CCJ - (320170)
26/11/2025 09:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O § do art. 115 do Regimento..., de 2024, passa a vigorar com...

Projeto de Lei - (60174)
20/11/2024 23:21

Art. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos, quanto...Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital...

Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (3783)
12/12/2024 14:10

Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...IV - O art. , da Lei 3.831, de 14...

Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900)
12/06/2025 08:59
Projeto de Lei - (46647)
18/11/2024 14:26
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DCL 18/03/2022 - SELEG - (36328)
17/11/2024 21:31
Projeto de Resolução - 65/2018 - (232076)
15/11/2024 12:41
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259845)
13/11/2024 20:38
Mensagem - N° 558/2021- Sanção - SELEG - (34231)
17/11/2024 22:04
Projeto de Lei - (65835)
18/11/2024 12:34

. 1º O inciso VI do art. da lei 6.888, de 7 de julho de 2021, passa a vigorar...com a seguinte redação: “Art....

Projeto de Resolução - 78/2010 - (232123)
15/11/2024 12:40
Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36
Mensagem - Nº 253/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333)
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (240256)
13/11/2024 21:39
Projeto de Resolução - 5/2019 - (231725)
15/11/2024 12:54
Parecer - 1 - CCJ - (271092)
13/11/2024 19:11
Lei - LEI Nº 7.441/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112973)
20/11/2024 18:45
Mensagem - Nº 271/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104113)
20/11/2024 19:27
Publicação - Lei N° 7136/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43116)
17/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (238662)
13/11/2024 21:48