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Redação Final - SELEG - (242568)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242571)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240261)
13/11/2024 21:391731839922094-Mensagem - nº 742024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420).pdf
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)
12/06/2025 08:43Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92463)
17/11/2024 11:59O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o.... 276: Art....
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (243845)
13/11/2024 23:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
04/12/2025 15:53Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...
Projeto de Lei - (290687)
24/03/2025 17:34Art. 4º Os espaços físicos mencionados no art. 1º, voltados ao desenvolvimento das...Art. 6º Esta...
Mensagem - Nº 321/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110027)
20/11/2024 19:04Projeto de Lei - 2070/2018 - (151488)
16/11/2024 23:56Ofício - Nº 2704/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302966)
18/06/2025 08:45Ofício - Nº 2672/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303005)
18/06/2025 09:00Mensagem - Nº 189/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127621)
18/11/2024 11:04Mensagem - Nº 122/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120099)
20/11/2024 17:40Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40Redação Final - Seleg - SELEG - (39595)
17/11/2024 20:39Parecer - 1 - CESC - (270092)
13/11/2024 19:13Redação Final - CCJ - (79687)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip Hop...Art. 6º Revogam-se as Leis...