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PL 843/2012
10/11/2024 17:32ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO
Redação Final - DCL - SELEG - (43002)
17/11/2024 19:48Parecer - 2 - CCJ - (271685)
13/11/2024 18:54Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11IND 2751/2007
12/11/2024 09:00SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12Projeto de Decreto Legislativo - 38/2019 - (232500)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - 1300/2020 - (147642)
17/11/2024 01:00Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98462)
17/11/2024 10:16Projeto de Lei - 666/2019 - (143868)
17/11/2024 01:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
05/11/2025 11:20Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65125)
18/11/2024 12:36Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 44/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329620)
08/04/2026 09:11Mensagem - Nº 092/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70792)
20/11/2024 21:14Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37Mensagem - Mensagem Nº 265/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274140)
15/11/2024 11:38Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - (82147)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - (34821)
17/11/2024 21:49Mensagem - Nº 307/2025-GAG/CJ - SELEG - (324319)
04/02/2026 08:38Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
24/03/2026 09:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
22/10/2025 11:29Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (243856)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (240345)
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 328/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281527)
17/12/2024 06:31Requerimento - (4394)
18/11/2024 03:40De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...
Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)
24/04/2026 17:50Art. 6º As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança.... 50, III, da Lei Complementar n....