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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66599)
18/11/2024 12:281733156487181-Proc - 252020 - (274113).pdf
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)
17/11/2024 13:52a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...
1731544747927-Redação Final - SELEG - (240447).pdf
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (65972)
18/11/2024 12:34étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...
Mensagem - Mensagem Nº 265/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274140)
15/11/2024 11:38Parecer - 1 - CCJ - (271137)
13/11/2024 19:11Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (122023)
20/11/2024 17:161732912386661-Mensagem - Nº 3332024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529).pdf
29/11/2024 17:331731891813191-Mensagem - N° 282022 - GPSanção - SELEG - (34378).pdf
17/11/2024 22:03Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45Com relação aos contratos autorizados de que tratam os arts. 4º e 5º, os arts. 6º...6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de...
Resolução - - SELEG - (323181)
12/12/2025 08:52Proc - (29665)
17/11/2024 22:43Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (108996)
17/11/2024 08:14Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92463)
17/11/2024 11:59O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o.... 276: Art....
1749626678986-Mensagem - Nº 0892025-GAGCJ - Sanção - SELEG - (301756).pdf
11/06/2025 04:24Redação Final - CCJ - (79687)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica declarado o Hip Hop...Art. 6º Revogam-se as Leis...
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (259816)
13/11/2024 20:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 070/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299944)
26/05/2025 08:56Publicação - Lei nº 7.641, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281706)
02/01/2025 15:10Projeto de Lei - 2070/2018 - (151488)
16/11/2024 23:56Publicação - Lei N° 7178/2022 - DODF de 24/11/2022 - SELEG - (53013)
21/11/2024 00:461731898255599-Projeto de Lei - (25277).pdf
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - 1147/2020 - (146735)
17/11/2024 01:05Projeto de Lei - 1564/2020 - (149221)
17/11/2024 00:31Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25Art. 6º Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...
Mensagem - Nº 336/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110016)
17/11/2024 08:10Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23O art. 4º destina os recursos para a modernização e aperfeiçoamento da Defensoria...Por fim, o art. 6º estabelece que a...