Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05

. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...

Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55
Projeto de Lei - (80022)
17/11/2024 14:36
Requerimento - 1081/2019 - (217245)
14/11/2024 01:15
Mensagem - Nº 311/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324330)
04/02/2026 08:44
Redação Final - SELEG - SELEG - (13575)
18/11/2024 02:26
Mensagem - Nº 031/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291625)
28/03/2025 13:04
Requerimento - 1306/2020 - (218361)
14/11/2024 01:04
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16

Art. No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 318/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324356)
04/02/2026 08:58
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40

alterações: I – o art. , inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....

Projeto de Lei - (15938)
18/11/2024 14:54
Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31

Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37
Projeto de Lei Complementar - (120703)
18/11/2024 11:23
Projeto de Lei - 992/2020 - (145810)
17/11/2024 01:23
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52
Redação Final - SELEG - (300829)
29/05/2025 12:29
Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56
Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58
Projeto de Lei Complementar - (311278)
17/09/2025 14:04
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Projeto de Lei - (61770)
20/11/2024 22:42
Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57
Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05
Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15

Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Proc - (273958)
02/12/2024 13:22
IND 4822/2008
12/11/2024 07:14

DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223