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Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58
Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43
Redação Final - - SELEG - (110816)
17/11/2024 07:54
Mensagem - Poder Executivo - Nº 96/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335944)
10/06/2026 11:34
Folha de Votação - Veto Mantido - SELEG - (342214)
02/09/2026 09:00
Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Poder Executivo - Nº 102/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336706)
17/06/2026 09:56
Projeto de Decreto Legislativo - (233062)
02/12/2024 13:44
Mensagem - Nº 309/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324339)
04/02/2026 08:50
Mensagem - Poder Executivo - Nº 30/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329088)
01/04/2026 14:46
Projeto de Lei - (129723)
17/11/2024 05:39

Art. 6º O uso indevido da credencial ensejará a aplicação de punições administrativas...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - - SELEG - (333703)
21/05/2026 09:23
Parecer - 1 - CCJ - (271074)
13/11/2024 19:11
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
11/12/2025 09:51
Mensagem - Nº 104/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303650)
25/06/2025 11:44
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (249670)
13/11/2024 22:48
Parecer - 1 - CS - (266284)
13/11/2024 19:40
Mensagem - Poder Executivo - Nº 210/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314806)
23/10/2025 08:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114665)
20/11/2024 18:22
Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)
17/06/2026 09:42
Mensagem - Nº 100/2023-GAG - VETO TOTAL - SELEG - (72294)
17/11/2024 16:09
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01
Mensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
17/12/2024 06:39
Projeto de Lei - 1250/2020 - (147343)
17/11/2024 01:02
PR 2/2023
15/11/2024 04:29

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro
Redação Final - SELEG - (240433)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44
Emenda - 4 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7256)
18/11/2024 03:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei autoriza a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - (40252)
17/11/2024 20:24
Redação Final - SELEG - (243195)
13/11/2024 23:40
30 Entradas Por página

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