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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...
Mensagem - Nº 022/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291620)
28/03/2025 12:55Projeto de Lei - (80022)
17/11/2024 14:36Requerimento - 1081/2019 - (217245)
14/11/2024 01:15Mensagem - Nº 311/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324330)
04/02/2026 08:44Redação Final - SELEG - SELEG - (13575)
18/11/2024 02:26Mensagem - Nº 031/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291625)
28/03/2025 13:04Requerimento - 1306/2020 - (218361)
14/11/2024 01:04Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:2917 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...
Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16Art. 6º No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 318/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324356)
04/02/2026 08:58Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40alterações: I – o art. 6º, inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....
Projeto de Lei - (15938)
18/11/2024 14:54Parecer - 1 - CEOF - (22439)
18/11/2024 00:31Proc 60/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37Projeto de Lei Complementar - (120703)
18/11/2024 11:23Projeto de Lei - 992/2020 - (145810)
17/11/2024 01:23Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (300829)
29/05/2025 12:29Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58Projeto de Lei Complementar - (311278)
17/09/2025 14:04Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Projeto de Lei - (61770)
20/11/2024 22:42Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57Projeto de Lei - (149670)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CEOF - (8634)
21/11/2024 03:15Proc 49/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Proc - (273958)
02/12/2024 13:22IND 4822/2008
12/11/2024 07:14DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223