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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CDC - (264921)
13/11/2024 19:58
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249635)
13/11/2024 22:51
Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27

Art. O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13

. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...

Mensagem - VETO - SELEG - (6163)
18/11/2024 03:22
Parecer - 2 - CCJ - (265399)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CCJ - (271414)
13/11/2024 18:58
Requerimento - 60/2019 - (212160)
14/11/2024 01:55
Projeto de Lei - (109067)
17/11/2024 08:14
Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38
1731941229860-Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028).pdf
18/11/2024 11:47
Mensagem - Nº 107/2025-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (305068)
18/07/2025 15:41
Mensagem - Nº 169/2025 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (308340)
04/09/2025 10:05
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07
1732167104701-Publicação - Lei nº 6.9282021- Publicação DODF - SELEG - (11992).pdf
21/11/2024 02:31
1731863914026-Redação Final - SELEG - (81467).pdf
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei - (48525)
17/11/2024 18:46
Projeto de Lei - 226/2019 - (141240)
17/11/2024 02:50
Emenda (Supressiva) - 17 - CEOF - (251450)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42

. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. , caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...

Mensagem - Nº 336/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110016)
17/11/2024 08:10
Parecer - 3 - CDDHCLP - (270722)
13/11/2024 19:12
Anexo - GAB DEP JORGE VIANNA - (2229)
18/11/2024 04:09
Redação Final - SELEG - (239246)
13/11/2024 22:13
Publicação - DCL Nº 69, Brasília, sexta-feira, 5 de abril de 2024 - CTMU - (116672)
17/11/2024 07:03
Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DCL - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98689)
17/11/2024 10:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...