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Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74934)
17/11/2024 15:22
Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45

O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § 6º, da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15
Mensagem - nº 154/2022- Veto Parcial - SELEG - (43454)
17/11/2024 19:34
Mensagem - Poder Executivo - Nº 321/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324340)
04/02/2026 08:53
Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303673)
25/06/2025 11:44
Parecer - 4 - CCJ - (268415)
13/11/2024 19:34
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Mensagem - nº 29/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65009)
18/11/2024 12:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321875)
08/12/2025 09:00
Redação Final - - SELEG - (321871)
08/12/2025 08:58
Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...
Mensagem - nº 241/2022-GP- Retirada - SELEG - (50256)
17/11/2024 18:12
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268137)
13/11/2024 19:35
260610JP01 (32) Alta Resolução
25/06/2026 13:03
Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (260369)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52
Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...
Publicação - DCL - Lei nº 7.704, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301885)
12/06/2025 08:44
REQ 3016/2017
10/11/2024 13:12

Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/...2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.
Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41
Mensagem - Poder Executivo - Nº 31/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329062)
01/04/2026 14:44
Redação Final - Seleg - SELEG - (49960)
17/11/2024 18:14
Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56
Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58
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