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Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113179)
20/11/2024 18:44
Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113186)
17/11/2024 07:31
Mensagem - n° 409/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22915)
18/11/2024 00:29
Mensagem - nº 488/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31527)
18/11/2024 14:48
Parecer - 1 - CAS - (271785)
13/11/2024 18:54
Redação Final - SELEG - (239800)
13/11/2024 21:44
1731877913512-Mensagem - nº 2622022- Veto Total - SELEG - (50529).pdf
17/11/2024 18:11
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13

. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...

Parecer - 1 - CAS - (270042)
13/11/2024 19:13
Publicação - Resolução nº 328/2021 - SELEG - (25303)
17/11/2024 23:50
Parecer - 1 - CCJ - (271137)
13/11/2024 19:11
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (312119)
23/09/2025 11:07
Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (254975)
13/11/2024 21:20
Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16
1733159153489-Projeto de Lei - 16142020 - (149521).pdf
02/12/2024 14:05
Projeto de Lei - 666/2019 - (143868)
17/11/2024 01:57
Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06

Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...

Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
20/11/2024 17:15

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...

Parecer - 2 - CAS - (270410)
13/11/2024 19:12
1731539656310-Parecer - 6 - CCJ - (262978).pdf
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (21967)
18/11/2024 00:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244851)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei Complementar - (48588)
18/11/2024 14:05
Projeto de Lei - (103879)
20/11/2024 19:27

Art. O Conselho Regional de Serviço Social poderá aplicar penalidades a assistentes...Art. 9º Revogam-se as disposições...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46
Parecer - 1 - CDC - (264921)
13/11/2024 19:58
Parecer - 4 - CAS - (262898)
13/11/2024 20:14
Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...