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Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (233062)
02/12/2024 13:44Redação Final - SELEG - (290373)
20/03/2025 13:02Requerimento - 1783/2020 - (220697)
14/11/2024 00:43Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado.... 175 do RICLDF: Art....
Redação Final - - SELEG - (312339)
25/09/2025 08:29Projeto de Lei - (15139)
21/11/2024 01:30Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:2917 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...
Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42Mensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
04/02/2026 09:26Parecer - 1 - CCJ - (271074)
13/11/2024 19:11Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30Mensagem - Nº 399/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284364)
17/02/2025 10:25Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40alterações: I – o art. 6º, inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....
PL 843/2012
10/11/2024 17:32ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO
Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42IND 1983/2004
12/11/2024 17:32FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (245474)
13/11/2024 23:16Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30IND 2750/2007
12/11/2024 09:00PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223
Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17Projeto de Lei - (279534)
04/12/2024 12:52Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16Art. 6º No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...
Mensagem - Nº 270/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104108)
20/11/2024 19:27Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...