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Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (233062)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (290373)
20/03/2025 13:02
Requerimento - 1783/2020 - (220697)
14/11/2024 00:43
Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30

Art. Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado.... 175 do RICLDF: Art....

Redação Final - - SELEG - (312339)
25/09/2025 08:29
Projeto de Lei - (15139)
21/11/2024 01:30
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
04/02/2026 09:26
Parecer - 1 - CCJ - (271074)
13/11/2024 19:11
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30
Mensagem - Nº 399/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284364)
17/02/2025 10:25
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40

alterações: I – o art. , inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....

PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42
IND 1983/2004
12/11/2024 17:32

FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223

Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44652)
17/11/2024 19:17
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (245474)
13/11/2024 23:16
Mensagem - Nº 98/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301874)
12/06/2025 08:30
IND 2750/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223

Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17
Projeto de Lei - (279534)
04/12/2024 12:52
Projeto de Lei - (27679)
17/11/2024 23:16

Art. No caso de parceria para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...Art. 7º A instituição que não...

Mensagem - Nº 270/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104108)
20/11/2024 19:27
Projeto de Lei - (60536)
20/11/2024 23:02

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § ...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301361)
05/06/2025 13:58
Mensagem - nº 184/2021 - GAG Veto - SELEG - (11566)
18/11/2024 02:32