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Indicação - 3198/2019 - (171072)
15/11/2024 18:19Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...
Projeto de Lei - 226/2019 - (141240)
17/11/2024 02:50Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (112564)
20/11/2024 19:03Parecer - 2 - CCJ - (271300)
02/12/2024 13:23Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278955)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento 1749/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278958)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 272/2024-GAG/CJ - SELEG - (275273)
15/11/2024 11:27Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:557210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....
Redação Final - SELEG - (240407)
13/11/2024 21:39Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...
Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
17/11/2024 19:17Mensagem - Nº 287/2022 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (71062)
17/11/2024 16:27Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
06/08/2025 10:07Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
20/11/2024 18:23Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:53Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...
Parecer - 2 - CCJ - (265399)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332221)
08/05/2026 08:46Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (291664)
15/04/2025 11:54Por sua vez no art. 6º, a entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva,.... 6º é categórica ao estabelecer que...