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Parecer - 2 - CCJ - (271666)
13/11/2024 18:54Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Proc - (274122)
02/12/2024 13:21Ofício - 199/2022 - CDESCTMAT - (31998)
20/11/2024 13:40Ofício - 1077 - CDESCTMAT - (24207)
18/11/2024 00:08Ofício - 1074 - CDESCTMAT - (24218)
18/11/2024 00:08IND 4822/2008
12/11/2024 07:14DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE PÃO E LEITE NA QUADRA 223
Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...
IND 2751/2007
12/11/2024 09:00SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223
Ofício - 200/2022 - CDESCTMAT - (31996)
21/11/2024 01:07Mensagem - Nº 104/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303650)
25/06/2025 11:44Redação Final - Seleg - SELEG - (39595)
17/11/2024 20:39Requerimento - 68/2019 - (212199)
14/11/2024 01:55Mensagem - Nº 94/2022- SANÇÃO - SELEG - (38869)
17/11/2024 20:56Mensagem - Nº 342/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110119)
18/11/2024 11:33Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (11839)
18/11/2024 02:32Parecer - 1 - CAS - (271002)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § 6º, da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...
Mensagem - nº 154/2022- Veto Parcial - SELEG - (43454)
17/11/2024 19:34REQ 3016/2017
10/11/2024 13:12Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/...2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.
Mensagem - Nº 287/2022 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (71062)
17/11/2024 16:27Mensagem - nº 206/2022 - Sanção - SELEG - (48106)
17/11/2024 18:47Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42Anexo - Projeto de Lei 993/20 e Projeto de Lei 1743/21 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1955)
18/11/2024 04:11Projeto de Lei - 993/2020 - (145816)
17/11/2024 01:23Mensagem - Nº 024/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110153)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...