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Ofício - Nº 2700/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302983)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2694/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302991)
18/06/2025 08:57
Mensagem - Nº 109 /2024-GP - Lei º 7.466, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112226)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 318/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54653)
18/11/2024 13:43
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)
17/11/2024 11:24

Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.
Emenda - 15 - 15 (Texto) - CEOF - (10015)
21/11/2024 02:54
Emenda - 10 - CEOF - (46252)
17/11/2024 18:56
Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (304785)
01/07/2025 08:36
1732114760315-Redação Final - SELEG - (126610).pdf
20/11/2024 11:59
Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83366)
20/11/2024 20:29
Mensagem - Nº 105 /2024-GP - Lei º 7.468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112236)
17/11/2024 07:35
Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
11/12/2025 08:40
Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32
1731702846510-Indicação - 37082020 - (173473).pdf
15/11/2024 17:34
Anexo - minuta PEC - GAB DEP DELMASSO - (46609)
17/11/2024 18:51
Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14
Emenda (Modificativa) - 78 - SELEG - (259789)
13/11/2024 20:38
1732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23
Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33

Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Lei - LEI Nº 7.444/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112953)
20/11/2024 18:45
Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (261314)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (243486)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243498)
13/11/2024 23:39
Redação Final - DCL - SELEG - (43002)
17/11/2024 19:48
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

Art. 6º As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...
Redação Final - SELEG - (85568)
17/11/2024 13:38
1733327506337-Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO -
04/12/2024 12:51
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