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Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...
Mensagem - N° 520/2021- Sanção - SELEG - (34284)
17/11/2024 22:03Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302719)
17/06/2025 16:34Emenda ao Projeto de Lei nº 1593/2025, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006.... 1º O art. 6º da Lei 3.830, de...
Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877)
18/11/2024 11:54Redação Final - SELEG - (240461)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. 6º aponta que a Mesa...
Mensagem - N° 509/2021- Sanção - SELEG - (33820)
17/11/2024 22:05PL 2469/2006
12/11/2024 11:55ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE...FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16Mensagem - N° 80/2022 - GP/ Sanção - Cancelado - SELEG - (35776)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....
Mensagem - N° 541/2021- Sanção - SELEG - (33541)
18/11/2024 14:27PROC 72/2006
29/11/2024 15:37ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006....AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006.