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Nota Técnica - 1 - SELEG - (97709)
17/11/2024 10:31

Art. Revogam-se as disposições em contrário.”...doméstica o disposto nos artigos 5º e 7º da Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de...

Mensagem - N° 520/2021- Sanção - SELEG - (34284)
17/11/2024 22:03
Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58

de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302719)
17/06/2025 16:34

Emenda ao Projeto de Lei nº 1593/2025, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006.... 1º O art. da Lei 3.830, de...

Publicação - DCL Nº 166, Brasília, sexta-feira, 4 de agosto de 2023 - CTMU - (82877)
18/11/2024 11:54
Redação Final - SELEG - (240461)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - GVP - (4736)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER N°...SSR e o art. aponta que a Mesa...

Mensagem - N° 509/2021- Sanção - SELEG - (33820)
17/11/2024 22:05
PL 2469/2006
12/11/2024 11:55

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE...FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:14
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16
Mensagem - N° 80/2022 - GP/ Sanção - Cancelado - SELEG - (35776)
17/11/2024 21:33
Projeto de Lei - (10723)
21/11/2024 02:52

Art 2°....objetivos e finalidades: I – Contribuir para o conhecimento, no âmbito escolar, da Lei n°...Art....

Mensagem - N° 541/2021- Sanção - SELEG - (33541)
18/11/2024 14:27
PROC 72/2006
29/11/2024 15:37

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006....AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006.

Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG - (121864)
17/11/2024 06:19
Indicação - 2867/2019 - (169435)
15/11/2024 18:37
Mensagem - N° 534/2021- Sanção - SELEG - (34036)
17/11/2024 22:04
Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50
Anexo - Mensagem 148/2023 - SACP - (82813)
18/11/2024 11:54
Mensagem - n° 178/2022 - GAG - SERP-GDF - (45370)
17/11/2024 18:59
Parecer - 1 - CESC - (262286)
13/11/2024 20:17
Mensagem - n° 487/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525)
21/11/2024 01:08
Projeto de Lei - (80467)
17/11/2024 14:34
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04
Mensagem - n º 112/2022-GP - Sanção - SELEG - (40935)
17/11/2024 20:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951)
17/11/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (238569)
13/11/2024 21:54
Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
20/11/2024 20:54
Redação Final - SELEG - (240450)
13/11/2024 21:39