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Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58IND 1983/2004
12/11/2024 17:32FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
Redação Final - SELEG - (132307)
17/11/2024 04:50Parecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (309378)
10/09/2025 18:09Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - CAS - (271605)
13/11/2024 18:57Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74934)
17/11/2024 15:22Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - GMD - (265117)
13/11/2024 19:57Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39Requerimento - (35059)
17/11/2024 21:48de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006...ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691/2001, regulamentada pelo decreto...
Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (260369)
02/12/2024 13:42Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Parecer - 1 - CAS - (271279)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (263740)
13/11/2024 20:01Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51Projeto de Lei - (317264)
11/11/2025 12:05. 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 9º-E da Lei nº...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37Ofício - 1056 - CDESCTMAT - (23697)
18/11/2024 00:10Parecer - 2 - CCJ - (271822)
13/11/2024 18:54Redação Final - - SELEG - (110816)
17/11/2024 07:54Ofício - Nº 2445/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301804)
11/06/2025 11:02Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...