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Mensagem - Poder Executivo - Nº 184/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312986)
03/10/2025 07:58
Mensagem - Nº 389/2024-GP - SELEG - (280608)
06/12/2024 12:39
Redação Final - SELEG - (238711)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:39
Mensagem - DPDF - (73140)
17/11/2024 16:06
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (107292)
17/11/2024 08:35
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - DPDF - (106224)
17/11/2024 08:51
Mensagem - DPDF - (313418)
10/10/2025 14:50
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - DPDF - (277849)
29/11/2024 17:21
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - Cancelado - DPDF - (277842)
29/11/2024 17:21
Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
13/11/2024 19:33
Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59
Redação Final - Republicação - SELEG - (82139)
18/11/2024 11:56
Ofício - Nº 4421/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49202)
17/11/2024 18:30
Projeto de Lei - (149021)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 321/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110027)
20/11/2024 19:04
Parecer - 1 - CAS - (264433)
13/11/2024 19:58
Lei - Lei Complementar 264/1999 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (22887)
18/11/2024 00:29
IND 4956/2006
12/11/2024 12:54

DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53

encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § ...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...

Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e tratam da vigência, publicação e...

Lei - Nº 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (98036)
17/11/2024 10:30
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17

. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 344/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324665)
06/02/2026 09:09
Projeto de Lei - (302651)
22/09/2025 18:02

urgência judicial vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. As despesas decorrentes...

Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22
Mensagem - nº 20/2022- sanção com veto - SELEG - (33398)
18/11/2024 14:28