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Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Projeto de Lei - (29286)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - CAS - (271605)
13/11/2024 18:57Seminário Educação-Arte nas Infâncias
25/09/2023 17:56Parecer - 1 - CCJ - (270895)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...
Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Publicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11Emenda (Supressiva) - 5 - CEOF - (243847)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129961)
20/11/2024 11:30Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...
Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CEOF - (272291)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1387/2020 - (148168)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37Projeto de Decreto Legislativo - 497/2010 - (234554)
15/11/2024 12:06Projeto de Lei - (48525)
17/11/2024 18:46Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...
Mensagem - nº 20/2022- sanção com veto - SELEG - (33398)
18/11/2024 14:28Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...