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Mensagem - nº 258/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13217)
20/11/2024 13:48
1756382473491-Publicação - n° 2.5882025-DCL - SELEG - (307270).pdf
28/08/2025 09:01
Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 094/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70790)
20/11/2024 21:14
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37

Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Onde se lê: Art. 2º O artigo 3º da Lei nº 3.769, de 27 de...

PL 2459/2006
12/11/2024 11:55

ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254

Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (260216)
13/11/2024 20:33
Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39
Indicação - 4656/2020 - (178157)
15/11/2024 16:15
Emenda (Subemenda) - 41 - CDDHCLP - (259753)
13/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (7813)
18/11/2024 02:53
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Ofício - 307/2022 - DPDF/DPG - Cancelado - GP - (46992)
18/11/2024 14:25
Requerimento - (47042)
17/11/2024 18:51
Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CCJ - (271715)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271712)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - CAS - (265507)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - Cancelado - (21915)
18/11/2024 00:46
1731880019267-Lei - 6.2252018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307).pdf
17/11/2024 18:46
Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00
1731890878679-Lei - Lei n° 4.077 de 28122007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084).pdf
17/11/2024 21:47
1731544124753-Redação Final - SELEG - (241190).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 4 - CEOF - (8673)
21/11/2024 03:15
Parecer - 2 - CCJ - (270831)
13/11/2024 19:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82015)
17/11/2024 14:16
Projeto de Lei - (6787)
18/11/2024 03:09
Projeto de Lei Complementar - 71/2008 - (235820)
15/11/2024 11:48