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Emenda (Subemenda) - 50 - CDDHCLP - (259762)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (240440)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35
1732155820153-Publicação - Lei N° 72112022 com veto - DODF - SELEG - (59508).pdf
20/11/2024 23:23
Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41
Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25

Art. Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - ART. 1º, CAPUT. - (94183)
17/11/2024 11:24

Modifique-se o caput do art. 1º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art.

Parecer - 2 - CCJ - (271144)
13/11/2024 19:11
Mensagem - nº 258/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13217)
20/11/2024 13:48
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (260216)
13/11/2024 20:33
Mensagem - Nº 094/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70790)
20/11/2024 21:14
Parecer - 2 - CCJ - (271340)
13/11/2024 18:58
Redação Final - CCJ - (277603)
20/02/2025 21:02

XII – ficam alterados os §§ 3º, 4º e 5º do art. 92 e acrescido o § , com a seguintes...realização de diligências interrompe a contagem dos prazos...

Requerimento - 270/2019 - (213203)
14/11/2024 01:45
Redação Final - SELEG - (243296)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243300)
13/11/2024 23:39
1731873055299-Mensagem - Nº 612023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (68282).pdf
17/11/2024 16:50
1732137865250-Estudo - Samambaia - RA XII - SERP-GDF - (114272).pdf
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269990)
13/11/2024 19:13
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249062)
13/11/2024 22:55
Parecer - 2 - CCJ - (268838)
02/12/2024 13:40
Redação Final - SELEG - (238414)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (138408)
17/11/2024 03:37

. 2º, § 2º da referida resolução....Art. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de...

Projeto de Lei - Projeto de Lei - (639)
21/11/2024 03:45
Parecer - 2 - CCJ - (270871)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (254429)
02/12/2024 13:42
Ofício - Nº 2675/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302977)
18/06/2025 08:51
Ofício - Nº 2700/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302983)
18/06/2025 08:57