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Redação Final - SELEG - (238708)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 046/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293688)
15/04/2025 08:53
Anexo - CTMU - (70634)
20/11/2024 21:14
Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46
Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52

Art. 6º – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Anexo - Ofício Nº 3576/2021 - CACI/SERP - SELEG - (63791)
18/11/2024 12:53
Projeto de Lei - 727/2008 - (144231)
17/11/2024 01:55
Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 350/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (324646)
06/02/2026 08:52
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (19310)
18/11/2024 01:24

entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores, e a Resolução...Lei nº 916/1995 PL nº 1.999/2021 Art....
Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21
Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
04/12/2025 15:56
Redação Final - DCL - SELEG - (38363)
17/11/2024 20:57
Requerimento - 67/2019 - (212194)
14/11/2024 01:55
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Mensagem - Nº 341/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324357)
04/02/2026 08:59
Mensagem - Poder Executivo - Nº 080/2025-GAG/CJ - SELEG - (300457)
28/05/2025 04:28
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01
Indicação - (135009)
18/11/2024 10:45

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143...
Projeto de Lei - (54764)
18/11/2024 13:42

Art. 2º Constituem diretrizes gerais para implementação dos programas de que trata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 096/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302509)
17/06/2025 08:40
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304995)
06/08/2025 12:55

e CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Compete a esta Comissão, nos termos do art. 72 da Resolução.......
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280489)
06/12/2024 06:32
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301062)
02/06/2025 08:36
Redação Final - SELEG - (242581)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 354/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284318)
17/02/2025 09:41
Projeto de Lei - (33352)
18/11/2024 14:28
Parecer - 2 - CEOF - (261500)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:39
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