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Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249062)
13/11/2024 22:55
Projeto de Lei - (306674)
20/08/2025 12:00

Art. O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas...Art. 8º Revogam-se as...

1731546789051-Redação Final - SELEG - (239260).pdf
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. da Lei n 5.165..., de 04 de...

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249922)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - 1245/2020 - (147311)
17/11/2024 01:02
Mensagem - Nº 123 /2024-GP - Lei º 7.451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112199)
17/11/2024 07:35
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37

Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Onde se lê: Art. 2º O artigo 3º da Lei nº 3.769, de 27 de...

Projeto de Lei - (34823)
17/11/2024 21:49
Mensagem - Nº 149/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114332)
20/11/2024 18:24
1731949259631-Publicação - Lei N° 71822022 - SELEG - (53794).pdf
18/11/2024 14:00
Projeto de Lei - (7813)
18/11/2024 02:53
Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23027)
18/11/2024 00:28
1731887870501-Mensagem - n° 1192022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38392).pdf
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 274/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108412)
17/11/2024 08:16
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Indicação - 4656/2020 - (178157)
15/11/2024 16:15
Projeto de Lei - Cancelado - (21915)
18/11/2024 00:46
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250885)
13/11/2024 22:36
Mensagem - nº 258/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13217)
20/11/2024 13:48
Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Mensagem - Nº 094/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70790)
20/11/2024 21:14
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (260216)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (259833)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35
Parecer - 2 - CCJ - (271373)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (149473)
02/12/2024 14:05
Ofício - 307/2022 - DPDF/DPG - Cancelado - GP - (46992)
18/11/2024 14:25