Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Anexo - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46710)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - Cancelado - (21915)
18/11/2024 00:46
1733159178598-Projeto de Lei - 15342020 - (149045).pdf
02/12/2024 14:06
Publicação - Lei N° 7234/2023 publicada no DODF de 26/01/2023 - SELEG - (57071)
21/11/2024 00:06
Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36
1731543864236-Redação Final - SELEG - (242844).pdf
13/11/2024 21:24
1731545246929-Redação Final - SELEG - (239644).pdf
13/11/2024 21:47
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92107)
17/11/2024 12:00

O projeto segue com a seguinte ementa: “Altera o art. 59 da Lei n° 6.637, de 20...Art. 2º O art....

Projeto de Lei - 599/2019 - (143467)
17/11/2024 02:13
1732167104701-Publicação - Lei nº 6.9282021- Publicação DODF - SELEG - (11992).pdf
21/11/2024 02:31
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43

Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...

Mensagem - Nº 353/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284340)
17/02/2025 09:58
Projeto de Lei - 2114/2018 - (151625)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - CCJ - (271137)
13/11/2024 19:11
Publicação - CTMU - (78946)
17/11/2024 14:51
Redação Final - SELEG - (242798)
13/11/2024 23:39
1733159153489-Projeto de Lei - 16142020 - (149521).pdf
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (238567)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9991)
21/11/2024 02:54

DAS ALÍQUOTAS Art. As alíquotas do IPTU são: I - 3%, para imóvel: a) não edificado...Nacional, de que trata a Lei Complementar federal no 123,...

Mensagem - nº 304/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54563)
18/11/2024 13:43
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01

É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. a usual cláusula de...

Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05
Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52

Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (289441)
12/03/2025 10:52

QNN 03, Conjunto “I”, Lote 26 – Ceilândia/DF, Matrícula nº 62.159 – Cartório do ...O Laudo de Avaliação n° 333/2024, de 12 de março de 2024,...

Mensagem - nº 81/2022- Sanção - SELEG - (41365)
17/11/2024 20:07
1731544105142-Redação Final - SELEG - (241262).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18
Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - SELEG - (40597)
17/11/2024 20:22
Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2012.pdf
29/05/2012 15:24
Redação Final - SELEG - (81849)
17/11/2024 14:17