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Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

Projeto de Lei - (7813)
18/11/2024 02:53
Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112965)
20/11/2024 18:45
Mensagem - Nº 123 /2024-GP - Lei º 7.451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112199)
17/11/2024 07:35
Publicação - Lei nº 7275 de 2023, DCL - SELEG - (98169)
17/11/2024 10:30
Projeto de Lei - (34823)
17/11/2024 21:49
Redação Final - - SELEG - (79793)
17/11/2024 14:50
1731544096620-Redação Final - SELEG - (241294).pdf
13/11/2024 21:28
1731551963756-Redação Final - SELEG - (242805).pdf
13/11/2024 23:39
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249922)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. da Lei n 5.165..., de 04 de...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45

Com relação aos contratos autorizados de que tratam os arts. 4º e 5º, os arts. ...6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de...

1732114760315-Redação Final - SELEG - (126610).pdf
20/11/2024 11:59
Mensagem - Nº 149/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114332)
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129739)
17/11/2024 05:39

Por fim, o art. 5º abriga a cláusula de vigência da resolução....Ainda no art. 2º do Substitutivo,...

Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

Art. As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106795)
17/11/2024 08:49
Indicação - 4656/2020 - (178157)
15/11/2024 16:15
Emenda (Subemenda) - 50 - CDDHCLP - (259762)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39
Parecer - 1 - CESC - (262973)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (6787)
18/11/2024 03:09
Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
12/06/2025 08:41
Redação Final - SELEG - (279081)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 98 /2024-GP - Lei º 7.472, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112241)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00

. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...

Parecer - 2 - CCJ - (271144)
13/11/2024 19:11
1731544803503-Redação Final - SELEG - (240167).pdf
13/11/2024 21:40
Redação Final - SELEG - (243296)
13/11/2024 23:39