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Parecer - 1 - GMD - (270815)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (88369)
17/11/2024 13:03

Dê-se ao art. , I, a seguinte redação: Art. ...................Observamos que a expressão...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
15/12/2025 09:01
PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

REQ 3017/2017
10/11/2024 13:12

publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n°...122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:28
Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08
Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01
Mensagem - Nº 351/2021- SANÇÃO - SELEG - (30133)
17/11/2024 22:41
IND 2056/2004
12/11/2024 17:23

DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223

Mensagem - nº 344/2021 - Cancelado - SELEG - (16103)
18/11/2024 02:13
IND 2426/2007
12/11/2024 09:10

FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223

Redação Final - SELEG - (240422)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Poder Executivo - Nº 057/2025 - GAG/CJ - SELEG - (294566)
29/04/2025 05:27
IND 13717/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223

IND 13716/2013
12/11/2024 04:29

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223

Mensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
11/12/2025 09:44
Requerimento - 67/2019 - (212194)
14/11/2024 01:55
Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06

de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129961)
20/11/2024 11:30

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10
Portaria GMD - GMD - (8912)
18/11/2024 02:47
Portaria GMD - GMD - (8908)
18/11/2024 02:47
Portaria GMD - GMD - (8910)
18/11/2024 02:47
Portaria GMD - GMD - (8916)
21/11/2024 03:14
Portaria GMD - GMD - (8918)
18/11/2024 02:47
Portaria GMD - GMD - (8914)
21/11/2024 03:14
Portaria GMD - GMD - (8892)
18/11/2024 02:47