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Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (136442)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 190/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127623)
18/11/2024 11:04Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...
Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...
Mensagem - Nº 342/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279095)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (280434)
10/12/2024 15:50Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12Modifique-se o art. 4º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art. 4º Fica
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55Requerimento - 3692/2018 - (225783)
15/11/2024 13:28Ofício - 677 - CDESCTMAT - (30699)
17/11/2024 22:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36Parecer - 1 - CEOF - (270757)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
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10/12/2024 17:11... §6º É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...
Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...