Busca
1731548223881-Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341).pdf
13/11/2024 22:371731549153825-Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323).pdf
13/11/2024 22:52Mensagem - nº 259/2022- Veto Total - SELEG - (50217)
17/11/2024 18:12Mensagem - n° 120/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38389)
17/11/2024 20:57Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259847)
13/11/2024 20:38Requerimento - 248/2019 - (213093)
14/11/2024 01:51Redação Final - SELEG - (240374)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259830)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CEOF - (264385)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Redação Final - DCL - SELEG - (40889)
17/11/2024 20:21Redação Final - - SELEG - (280461)
06/12/2024 04:27PL 2459/2006
12/11/2024 11:55ACRESCENTA O ART.59-A E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 1.254
Parecer - 3 - CESC - (268623)
02/12/2024 13:40Parecer - 1 - CAS - (271732)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)
20/11/2024 19:06Projeto de Lei - 2095/2018 - (151568)
16/11/2024 23:561731544746381-Redação Final - SELEG - (240459).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 92/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301908)
12/06/2025 09:07Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Onde se lê: Art. 2º O artigo 3º da Lei nº 3.769, de 27 de...
Projeto de Lei - 336/2007 - (141897)
17/11/2024 02:35Moção - 296/2020 - (227331)
14/11/2024 04:591731546789051-Redação Final - SELEG - (239260).pdf
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (97808)
17/11/2024 10:30Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
09/12/2024 15:11familiar contra a mulher, abrangendo tanto o previsto na Lei Federal nº 11.340/2006...(Art. 154/ 175 do RI)....A Lei Maria da Penha (Lei nº...