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Redação Final - SELEG - (238951)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (136442)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Nº 190/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127623)
18/11/2024 11:04
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...

Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52

Art. 4º No Anexo II do Projeto de Resolução 68/2021, onde se lê: I - Divisão de...Art. 5º No Anexo III do Projeto de...

Mensagem - Nº 342/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279095)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (280434)
10/12/2024 15:50
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Emenda Modificativa ao art. 4º - (50383)
17/11/2024 18:12

Modifique-se o art. 4º da Proposição em epígrafe para o seguinte: “Art. 4º Fica

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55
Requerimento - 3692/2018 - (225783)
15/11/2024 13:28
Ofício - 677 - CDESCTMAT - (30699)
17/11/2024 22:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26
Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36
Parecer - 1 - CEOF - (270757)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44
Projeto de Lei - (109190)
10/12/2024 17:11

... § É garantida a participação do professor substituto, contratado na forma do...Art. 2º....O § 3º do art. 204 da...

Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Anexo - Lei n° 6637/2020 - GAB DEP IOLANDO - (135500)
17/11/2024 04:12
Ofício - nº 581/2023 - Promulgação ELO nº 129/2023 - SELEG - (69388)
18/11/2024 12:23
Mensagem - Nº 286/2022-GP -Sanção - SELEG - (57560)
17/11/2024 17:27
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51
Notas Taquigráficas - Destaque - Inciso V do art. 3º - SELEG - (316510)
05/11/2025 09:11
Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01
Projeto de Lei Complementar - (292699)
09/04/2025 11:57
Parecer - 1 - CAS - (271240)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (239163)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CCJ - (272882)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Poder Executivo - Nº 206/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314750)
22/10/2025 11:32
Proc - (274124)
02/12/2024 13:21
Mensagem - Nº 379/2021- SANÇÃO - SELEG - (30124)
17/11/2024 22:41