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Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Parecer - 1 - CESC - (266044)
13/11/2024 19:48Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04Adite-se o seguinte inciso VI ao art. 6º: Art. 6º ................................ferramenta de...
Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
Parecer - 1 - CAS - (271605)
13/11/2024 18:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 184/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312986)
03/10/2025 07:58Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)
12/06/2025 08:43Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
21/11/2024 02:32Mensagem - Nº 025/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291617)
28/03/2025 12:45Mensagem - Nº 334/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110012)
17/11/2024 08:10Redação Final - SELEG - (241226)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 1093/2020 - (146411)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - (305821)
08/08/2025 17:25Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Projeto de Lei - (33160)
21/11/2024 00:46Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24Projeto de Lei Complementar - (23644)
18/11/2024 00:10Mensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
20/11/2024 18:23Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...