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Mensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
21/11/2024 02:32Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:28Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...
Projeto de Lei - (5135)
18/11/2024 03:38Proc - (25284)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (239275)
13/11/2024 22:13Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (118626)
17/11/2024 06:28Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:101731890034445-Mensagem - N° 792022- GPSanção - SELEG - (35773).pdf
17/11/2024 21:331731887871474-Mensagem - n° 1212022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38388).pdf
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art.6º Esta lei entra em vigor na data...