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Mensagem - Nº 353/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284340)
17/02/2025 09:58Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - CAS - (271338)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CEOF - (265658)
13/11/2024 19:491731890878679-Lei - Lei n° 4.077 de 28122007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35084).pdf
17/11/2024 21:47Mensagem - nº 304/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54563)
18/11/2024 13:43Projeto de Decreto Legislativo - 9/2007 - (232323)
15/11/2024 12:39Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17No art. 6º, as isenções do ICMS serão concedidas ou revogadas nos termos fixados..., § 1º), de acordo com o Regimento constante da...
Projeto de Lei - (129875)
17/11/2024 05:38Parecer - 1 - CDDHCLP - (268137)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05devem ser propostas em caráter excepcional, após esgotadas todas as alternativas de resolução...O art. 6º estabelece...
Redação Final - SELEG - (238482)
14/11/2024 04:26Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (251079)
13/11/2024 22:361731545268652-Redação Final - SELEG - (239060).pdf
13/11/2024 21:47Emenda (Subemenda) - 14 - SELEG - (249701)
13/11/2024 22:48Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255222)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
04/09/2025 14:45DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2373/2021, que “Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política...
Redação Final - SELEG - (279077)
29/11/2024 17:44Mensagem - Poder Executivo - 140/2025 - SELEG - (305582)
06/08/2025 10:36Projeto de Lei - (97830)
17/11/2024 10:30Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...