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Parecer - 1 - CDDHCLP - (268137)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...
REQ 3540/2018
10/11/2024 12:47Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que...susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora
Redação Final - SELEG - (240369)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (241233)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241237)
13/11/2024 21:28Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Mensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
17/11/2024 14:17Parecer - 2 - CCJ - (14332)
21/11/2024 01:50Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...
Parecer - 1 - CAS - (61910)
20/11/2024 22:41a esta Comissão o Projeto de Lei nº2102, de 2021, que altera os artigos 3º, 4º, 6º...Outra alteração que merece destaque é a do artigo 6º que traz...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273185)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (33352)
18/11/2024 14:28Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22Mensagem - 162/2021 - GAG Comunica Veto - SELEG - (8098)
18/11/2024 02:52Projeto de Lei Complementar - (292855)
10/04/2025 12:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 50/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329609)
08/04/2026 08:45Proc - (51683)
17/11/2024 17:55Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37Proc - (274115)
02/12/2024 13:21Mensagem - Nº 312/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324345)
04/02/2026 08:53Parecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (149461)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
27/06/2025 06:58Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O...
Redação Final - CCJ - (327041)
18/03/2026 12:05urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 6º O Programa de Apoio à...
Emenda (Substitutiva) - 2 - MD - Não apreciado(a) - (327634)
24/03/2026 12:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução altera a...Art. 2º A...
Mensagem - Nº 103/2022- SANCIONADO COM VETO - SELEG - (38875)
17/11/2024 20:56Recurso - (106438)
17/11/2024 08:50Legislativa do Distrito Federal, Com base no disposto no artigos 97 e 126, § 6º...eficácia da Resolução n.º 318/2020, conforme...